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Processo: AIRR - 75500-06.2005.5.04.0020 - Fase Atual: EDCiv-Ag
Numeração antiga: EDCiv-Ag-AIRR - 755/2005-020-04-00.0
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 75500-06.2005.5.04.0020
N�mero no TRT de Origem: RO-75500/2005-0020-04.00
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
 
Embargado(a): OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): DANIEL OLIVEIRA MENDONCA
Advogada: Dra. IVONE DA FONSECA GARCIA
 
Advogado: Dr. ODILON MARQUES GARCIA JÚNIOR
 

Histórico do processo
03/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
03/06/2026
Transitado em Julgado em 11/03/2026
18/02/2026
Publicado acórdão em 18/02/2026      
13/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Publicado despacho em 12/02/2026
11/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/02/2026
Petição: 13344/2026 - Requer providências
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
29/09/2025
Petição: 278542/2025 - Contraminuta
24/09/2025
Publicado intimação em 24/09/2025
23/09/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/09/2025
Petição: 247774/2025 - Embargos Declaratórios
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
13/08/2025
Não conhecido o Recurso
04/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2025 a 08/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2025 a 08/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Petição: 181982/2025 - Renúncia de Mandato
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
26/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
12/08/2024
Petição: 533661/2024 - Contrarrazões
01/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/08/2024
31/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/06/2024
Petição: 454714/2024 - Agravo
19/06/2024
Petição: 450161/2024 - Instrumento de Mandato
18/06/2024
Publicado despacho em 18/06/2024
17/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
05/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
09/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 09/05/2023
08/05/2023
Autuado
14/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/04/2023
Recebidos os autos
29/11/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
28/11/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
28/11/2016
Transitado em Julgado em 24/11/2016
28/10/2016
Publicado acórdão em 28/10/2016      
27/10/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2016
Negado provimento a ambos os Agravos
20/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 26/10/2016 às 09:00.
19/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 01/08/2014
14/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/07/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/06/2014
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
08/10/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para encaminhar à origem
04/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para remessa ao TRT de origem
02/10/2013
Transitado em Julgado em 30-09-2013
13/09/2013
Publicado acórdão em 13/09/2013    
12/09/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2013
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
20/08/2013
Em Mesa
20/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para julgamento
19/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
16/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para juntar, adotando-se as providências cabíveis
15/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
13/08/2013
Petição: 118573/2013 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
13/08/2013
Petição: 118464/2013 - Requer providências
08/08/2013
Publicado despacho em 08/08/2013
07/08/2013
Despacho disponibilizado no DJEN    
06/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
12/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
12/06/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/06/2013
Petição: 88063/2013 - Embargos Declaratórios
31/05/2013
Publicado acórdão em 31/05/2013    
29/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2013
Dado provimento aos Embargos
03/05/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 09/05/2013 às 09:00.
02/05/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2013
Petição: 56016/2013 - Instrumento de Mandato
22/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
03/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para juntar, adotando-se as providências cabíveis
18/03/2013
Petição: 34941/2013 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
18/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
18/02/2011
Movimentação : Distribuído ao Exmº Ministro RLP - SDI1 em 18/02/2011
25/01/2011
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
13/12/2010
Movimentação : Impugnação aos Embargos
Petiçao : 194950/2010  
10/12/2010
Movimentação : Impugnação aos Embargos
Petiçao : 194230/2010  
07/12/2010
Movimentação : Publicada a intimação
06/12/2010
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
02/12/2010
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
29/11/2010
Movimentação : Embargos
Petiçao : 186260/2010  
25/11/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 6ª Turma
19/11/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José Alberto Couto Maciel
19/11/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
19/11/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
18/11/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
18/11/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
03/11/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
03/11/2010
Movimentação : Negado provimento aos Embargos Declaratórios
26/10/2010
Movimentação : Em Mesa
26/10/2010
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 6ª Turma
25/10/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
25/10/2010
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
19/10/2010
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 164743/2010  
15/10/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
14/10/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
13/10/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
06/10/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
06/10/2010
Movimentação : Dado provimento parcial aos Recursos
30/09/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 06/10/2010 às 09:00.
29/09/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
16/09/2010
Movimentação : Aguardando pauta
16/09/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
01/09/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
19/08/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 128822/2010  
16/08/2010
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 6ª Turma
28/07/2010
Movimentação : Renúncia de Mandato
Petiçao : 115759/2010  
26/01/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
18/12/2009
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 93, § 1º do RITST
18/12/2009
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 6ª Turma
12/08/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Douglas Alencar Rodrigues
10/08/2009
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Juiz DAR - T6 - art. 95 do RITST
07/08/2009
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 6ª Turma
27/11/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
26/11/2008
Movimentação : Para juntar
Local : Coordenadoria da 6ª Turma
24/09/2008
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 129183/2008  
05/06/2008
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 73198/2008  
18/04/2008
Movimentação : Juntada de documentos
Petiçao : 47018/2008  
18/04/2008
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 47018/2008  
20/09/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
04/05/2007
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
26/04/2007
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 6ª Turma
19/04/2007
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Luiz Antonio Muniz Machado
19/04/2007
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
19/04/2007
Movimentação : Vista concedida ao Advogado do requerente.
16/04/2007
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 45433/2007  
12/04/2007
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 6ª Turma
13/12/2006
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 179130/2006  
01/12/2006
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 171989/2006  
01/12/2006
Movimentação : Requer vista dos autos
Petiçao : 171989/2006  
27/10/2006
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
27/10/2006
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMHSP - SET6 em 27/10/2006
23/10/2006
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Secretaria de Distribuição
17/10/2006
Movimentação : Autuado
17/10/2006
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos