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Processo: RR - 26400-88.2005.5.11.0052 - Fase Atual: E
Numeração antiga: E-RR - 264/2005-052-11-00.5
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-26400/2005-0052-11.00
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DE RORAIMA
Procurador: Dr. Eduardo Bezerra Vieira
 
Procurador: Dr. Regis Gurgel do Amaral Jereissati
 
Procurador: Dra. Thiciane Guanabara Souza
 
Embargado(a): MARINALVA SILVA
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE
 
Embargado(a): COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS - COORSERV
Advogado: Dr. RONALDO MAURO COSTA PAIVA
 

Histórico do processo
11/09/2026
Recebido pelo TRT
28/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 18/08/2026
15/06/2026
Petição: 74344/2026 - Resposta ao despacho
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 479/2026/SESDI1 em 08/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Conhecido o recurso e provido
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 357/2026/SESDI1 em 27/04/2026 (pauta)
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
08/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 334/2023/SESDI1 em 08/05/2023
30/04/2023
Petição: 225600/2023 - Resposta ao despacho
27/04/2023
Publicado despacho em 27/04/2023
26/04/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 86/2023/SESDI1 em 27/02/2023
24/02/2023
Petição: 78580/2023 - Presta informações
15/02/2023
Publicado despacho em 15/02/2023
14/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
07/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
01/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - SDI1 - art. 108 do RITST.
27/09/2022
Petição: 513435/2022 - Resposta ao despacho
23/09/2022
Publicado despacho em 23/09/2022
22/09/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
08/04/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
07/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
07/04/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
07/04/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
17/06/2009
Movimentação : Processo baixado nesta data
17/06/2009
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
16/06/2009
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
24/11/2008
Movimentação : Cópias para formação de Agravo
Petiçao : 172020/2008  
24/11/2008
Movimentação : Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
Petiçao : 172020/2008  
24/11/2008
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
06/11/2008
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Regis Gurgel do Amaral Jereissati
06/11/2008
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
31/10/2008
Movimentação : Publicado despacho
30/10/2008
Movimentação : Recurso Extraordinário não admitido.    
07/10/2008
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - RE
07/10/2008
Movimentação : Para publicação de despacho - Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
23/09/2008
Movimentação : Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST
Local : Gabinete da Vice-Presidência
01/09/2008
Movimentação : Recorrido(s) intimado(s) para contra-arrazoar o R.E - Publicado no DJU
23/07/2008
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
05/06/2008
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
26/05/2008
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 66279/2008  
25/04/2008
Movimentação : Aguardando decurso de prazo
25/04/2008
Movimentação : Acórdão da SBDI1 publicado no Diário da Justiça     
17/04/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
14/04/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
14/04/2008
Movimentação : Em Mesa
14/04/2008
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Coordenadoria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
14/04/2008
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
17/03/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
14/03/2008
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
11/03/2008
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 27605/2008  
29/02/2008
Movimentação : Aguardando decurso de prazo
29/02/2008
Movimentação : Acórdão da SBDI1 publicado no Diário da Justiça     
22/02/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
21/02/2008
Movimentação : Encaminhado o acórdão à PGT para assinatura (ciente)
11/02/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
11/02/2008
Movimentação : Não conhecidos os Embargos
31/01/2008
Movimentação : Aguardando Julgamento para dia 11/02/2008 às 09:00
14/12/2007
Movimentação : Aguardando pauta
14/12/2007
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
28/11/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
27/11/2007
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Coordenadoria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
26/11/2007
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
03/10/2007
Movimentação : Remetido à Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
03/10/2007
Movimentação : Para remessa à Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
27/09/2007
Movimentação : Aguardando remessa para a PGT
27/09/2007
Movimentação : Para remessa à Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
21/09/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber
21/09/2007
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMRMW - SDI1 em 21/09/2007
18/09/2007
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
30/08/2007
Movimentação : Publicada no D. J. a intimação do embargado(a) para apresentar impugnação
28/08/2007
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
21/08/2007
Movimentação : Embargos
Petiçao : 109500/2007  
03/08/2007
Movimentação : Acórdão 1ªT publicado no Diário da Justiça     
11/06/2007
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
06/06/2007
Movimentação : Dado provimento parcial
31/05/2007
Movimentação : Aguardando Julgamento para dia 06/06/2007 às 09:00
28/05/2007
Movimentação : Aguardando pauta
28/05/2007
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 1ª Turma
13/04/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
16/03/2007
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
16/03/2007
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMLBC - SET1 em 16/03/2007
09/03/2007
Movimentação : Aguardando distribuição
Local : Secretaria de Distribuição
04/12/2006
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
23/11/2006
Movimentação : Autuado
23/11/2006
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos