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Processo: RR - 170000-60.2003.5.01.0071
Numeração antiga: RR - 1700/2003-071-01-00.4
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 170000-60.2003.5.01.0071
N�mero no TRT de Origem: RO-170000/2003-0071-01.00
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA/RJ
Procurador: Dr. Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias
 
Recorrido(s): MANOEL GOMES DE MELO
Advogado: Dr. JUAREZ ROSIN
 
Recorrido(s): ORTHOS INTERNACIONAL
Advogado: Dr. JAIR GONÇALVES
 

Histórico do processo
06/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
06/07/2026
Transitado em Julgado em 22/06/0206
28/05/2026
Publicado acórdão em 28/05/2026      
27/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Conhecido o recurso e provido
28/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Publicado despacho em 12/12/2025
11/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/06/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2024
Petição: 566080/2024 - Contrarrazões
02/09/2024
Publicado intimação em 02/09/2024
30/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/07/2024
Petição: 499850/2024 - Recurso Extraordinário
07/06/2024
Publicado acórdão em 07/06/2024      
06/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
09/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/05/2024 a 04/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/05/2023
Petição: 258032/2023 - Contrarrazões
11/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/05/2023
10/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/05/2023
Petição: 231900/2023 - Agravo
04/04/2023
Publicado despacho em 04/04/2023
03/04/2023
Negado seguimento ao recurso.      
31/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
29/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/03/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
21/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/03/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 21/03/2023
21/03/2023
Autuado
14/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/03/2023
Recebidos os autos
08/07/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
22/06/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/06/2020
Transitado em Julgado em 16/06/2020
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/03/2020 a 17/03/2020 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 18/03/2020 09:30).
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 109 do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/12/2018
Publicado despacho em 03/12/2018
30/11/2018
Sobrestado o feito      
29/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/10/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
14/05/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
14/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
14/05/2012
Movimentação : Processo digitalizado
31/08/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
31/08/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
12/08/2011
Movimentação : Publicado despacho
10/08/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
10/08/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
08/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
05/07/2011
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
13/06/2011
Movimentação : Publicada a intimação
10/06/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
31/05/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
28/04/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 49290/2011  
28/04/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
19/04/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Daniela Allam Giacomet
19/04/2011
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
19/04/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
18/04/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
08/04/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
06/04/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
06/04/2011
Movimentação : Não conhecido o Recurso
01/04/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 06/04/2011 às 09:00.
31/03/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
25/03/2011
Movimentação : Aguardando pauta
25/03/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
22/01/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
30/11/2007
Movimentação : Distribuído ao GMRLP - CT2 em 30/11/2007
27/11/2007
Movimentação : Aguardando distribuição
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
06/09/2007
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
27/08/2007
Movimentação : Autuado
27/08/2007
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos