Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 152400-33.2004.5.01.0025 - Fase Atual: Ag
Numeração antiga: Ag-RR - 1524/2004-025-01-00.0
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-152400/2004-0025-01.00
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Sérgio Antunes de Oliveira
 
Agravado(s): EDSON DA MOTTA
Advogada: Dra. ANNA PAULA SIQUEIRA E DIAS
 
Agravado(s): COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. - COOPREST
Advogado: Dr. JOÃO CYRO DE CASTRO NETO
 

Histórico do processo
02/09/2026
Recebido pelo TRT
01/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
31/08/2026
Transitado em Julgado em 27/08/2026
04/08/2026
Publicado acórdão em 04/08/2026      
03/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Conhecido o recurso e provido
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
25/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/04/2026
Publicado despacho em 10/04/2026
09/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
11/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/12/2025
09/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/09/2025
Petição: 277166/2025 - Agravo Regimental
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Sobrestado o feito      
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Negado provimento ao Agravo
05/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
04/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/04/2020
Publicado "ato publicado" em 23/04/2020
22/04/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2020
Petição: 50846/2020 - Agravo
06/03/2020
Publicado despacho em 06/03/2020
05/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
03/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
20/11/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/11/2018
Publicado despacho em 05/11/2018
31/10/2018
Sobrestado o feito      
30/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/10/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/05/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
08/05/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
08/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
08/05/2012
Movimentação : Processo digitalizado
12/12/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
12/12/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
22/11/2011
Movimentação : Publicado despacho
21/11/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
21/11/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
16/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
08/11/2011
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
11/10/2011
Movimentação : Publicada a intimação
10/10/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
04/10/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
14/09/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 97115/2011  
14/09/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
09/09/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Alde da Costa Santos Júnior
09/09/2011
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
09/09/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
08/09/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
02/09/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
31/08/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
31/08/2011
Movimentação : Não conhecido o Recurso
24/08/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 31/08/2011 às 09:00.
23/08/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
22/08/2011
Movimentação : Aguardando pauta
22/08/2011
Movimentação : Aguardando pauta
22/08/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
16/09/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
16/09/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 94, I do RITST
16/09/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
Local : Secretaria da 2ª Turma
27/05/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
23/05/2008
Movimentação : Distribuído ao Exmº Ministro VA - CT2 em 23/05/2008
19/05/2008
Movimentação : Aguardando distribuição
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
19/09/2007
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
13/09/2007
Movimentação : Autuado
13/09/2007
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos