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Processo: AIRR - 113900-83.2001.5.01.0062 - Fase Atual: Ag-Ag
Numeração antiga: Ag-Ag-AIRR - 1139/2001-062-01-00.0
(Lei 13.467/2017 - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 113900-83.2001.5.01.0062
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRE - 11901-91.2010.5.00.0000
N�mero no TRT de Origem: RO-113900/2001-0062-01.00
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TV ÔMEGA LTDA.
Advogada: Dra. CARINA DE SOUZA CASTRO JALES
 
Agravado(s): FRANCISCO LESSA
Advogado: Dr. HAROLDO EDEM DA COSTA SPINULA
 
Advogada: Dra. VIVIANE DOS ANJOS FERNANDEZ
 

Histórico do processo
12/03/2025
Recebido pelo TRT
11/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
10/03/2025
Transitado em Julgado em 27/02/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
30/09/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/09/2024
Petição: 601275/2024 - Contrarrazões
23/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/09/2024
20/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
10/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/09/2024
Petição: 573428/2024 - Agravo
29/08/2024
Publicado despacho em 29/08/2024
28/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2024
Petição: 215802/2024 - Contrarrazões
26/03/2024
Publicado intimação em 26/03/2024
25/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/02/2024
Petição: 83675/2024 - Recurso Extraordinário
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Negado provimento ao Agravo
17/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2023 a 12/12/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/10/2023
Petição: 565356/2023 - Contrarrazões
02/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/09/2023
Petição: 515587/2023 - Agravo
14/09/2023
Publicado despacho em 14/09/2023
13/09/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
08/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
25/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
25/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada TAA - T5 em 25/06/2021
25/06/2021
Autuado
26/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/04/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
23/04/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
30/04/2010
Movimentação : Processo baixado nesta data
30/04/2010
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
29/04/2010
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
10/03/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
08/03/2010
Movimentação : Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
Petiçao : 31958/2010  
25/02/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado João Pedro Ferraz dos Passos
25/02/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
24/02/2010
Movimentação : Publicado despacho
23/02/2010
Movimentação : Recurso Extraordinário não admitido.    
11/02/2010
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - RE
11/02/2010
Movimentação : Para publicação de despacho - Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
25/06/2009
Movimentação : Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST
Local : Gabinete da Vice-Presidência
21/05/2009
Movimentação : Publicada a intimação
20/05/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
14/05/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
29/04/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
28/04/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
27/04/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 59973/2009  
27/04/2009
Movimentação : Preparo
Petiçao : 59973/2009  
07/04/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado João Pedro Ferraz dos Passos
07/04/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
07/04/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
07/04/2009
Movimentação : Aguardando decurso de prazo
06/04/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
25/03/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
19/03/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
19/03/2009
Movimentação : Não conhecidos os Embargos
16/03/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 19/03/2009 às 09:00.
13/03/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
06/03/2009
Movimentação : Aguardando pauta
06/03/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
16/02/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
13/02/2009
Movimentação : Distribuído ao Exmº Ministro HSP - SDI1 em 13/02/2009
10/02/2009
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
11/12/2008
Movimentação : Publicada a intimação
10/12/2008
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
02/12/2008
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
24/11/2008
Movimentação : Embargos
Petiçao : 172571/2008  
14/11/2008
Movimentação : Publicado o acórdão     
13/11/2008
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
31/10/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
31/10/2008
Movimentação : Para publicação de acórdão
Local : Coordenadoria da 5ª Turma
28/10/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
28/10/2008
Movimentação : Para redação de acórdão
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
22/10/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
22/10/2008
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
09/10/2008
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 15/10/2008 às 09:00.
08/10/2008
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
30/09/2008
Movimentação : Aguardando pauta
30/09/2008
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da 5ª Turma
12/06/2008
Movimentação : Concluso em virtude de vista regimental
Local : Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda
11/06/2008
Movimentação : Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
05/06/2008
Movimentação : Aguardando Julgamento para dia 11/06/2008 às 09:00
03/06/2008
Movimentação : Aguardando pauta
02/06/2008
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 5ª Turma
02/06/2008
Movimentação : Vista concedida ao Advogado João Pedro Ferraz dos Passos
02/06/2008
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
29/05/2008
Movimentação : Aguardando pauta
29/05/2008
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da 5ª Turma
19/10/2007
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 140262/2007  
17/10/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
28/09/2007
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMBP - CT5 em 28/09/2007
19/09/2007
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
14/09/2007
Movimentação : Autuado
14/09/2007
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos