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Processo: AIRR - 81340-51.2005.5.10.0821
Numeração antiga: AIRR - 813/2005-821-10-40.9
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-81340/2005-0821-10.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogado: Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA
 
Advogado: Dr. LYCURGO LEITE NETO
 
Agravado(s): CONSTRUTORA & ELÉTRICA SABA LTDA.
 
Agravado(s): GIUSEPPE REIMAO DE MARZO
Advogado: Dr. ADILAR DALTOÉ
 
Advogada: Dra. ILDETE FRANÇA DE ARAÚJO
 

Histórico do processo
13/11/2026
Publicado acórdão em 13/11/2026      
12/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
31/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/04/2026
Petição: 47150/2026 - Instrumento de Mandato
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/11/2025
Publicado despacho em 19/11/2025
18/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Publicado despacho em 29/04/2021
28/04/2021
Sobrestado o feito      
28/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/02/2020
Publicado despacho em 28/02/2020
27/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
21/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
23/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/11/2018
Publicado despacho em 22/11/2018
21/11/2018
Sobrestado o feito      
19/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/09/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/09/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
22/09/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
22/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
22/09/2011
Movimentação : Processo digitalizado
24/02/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
24/02/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
24/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária,Sum-331,IV, do TST,Lei 8.666
14/05/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
19/03/2010
Movimentação : Publicado despacho
18/03/2010
Movimentação : Processo sobrestado . Responsabilidade Subsidiária. Entes PÚBLICOS. Súmula nº 331, IV, do TST - Art. 71, § 1º, Lei 8.666/93 - RE 603.397/SC
18/03/2010
Movimentação : Sobrestado o feito    
12/03/2010
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
04/03/2010
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
04/02/2010
Movimentação : Publicada a intimação
03/02/2010
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
14/12/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
04/12/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 212898/2009  
04/12/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
20/11/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Lycurgo Leite Neto
20/11/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
20/11/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
19/11/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
11/11/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
04/11/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
04/11/2009
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
29/10/2009
Movimentação : Em Mesa
29/10/2009
Movimentação : Em Mesa
29/10/2009
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 2ª Turma
27/11/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
27/11/2008
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
21/11/2008
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 170938/2008  
14/11/2008
Movimentação : Publicado o acórdão     
13/11/2008
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
31/10/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
22/10/2008
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
16/10/2008
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 22/10/2008 às 09:00.
15/10/2008
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
14/10/2008
Movimentação : Aguardando pauta
14/10/2008
Movimentação : Aguardando pauta
14/10/2008
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da 2ª Turma
07/02/2008
Movimentação : Processo Triado. Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
13/12/2007
Movimentação : Para realizar triagem
Local : Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual
04/09/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
29/05/2007
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
29/05/2007
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMRLP - SET2 em 25/05/2007
30/03/2007
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMVA - SET2 em 30/03/2007
06/03/2007
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
23/02/2007
Movimentação : Autuado
23/02/2007
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos