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Processo: RR - 70400-83.2004.5.06.0009 - Fase Atual: Ag-E
Numeração antiga: Ag-E-RR - 704/2004-009-06-00.9
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-70400/2004-0009-06.00
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. OSIVAL DANTAS BARRETO
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Agravado(s): EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado: Dr. RICARDO GONDIM FALCÃO
 
Agravado(s): QUANTTA INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA.
 

Histórico do processo
01/07/2026
Recebido pelo TRT
26/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/02/2021
Publicado despacho em 05/02/2021
04/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
20/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 20/11/2020
18/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/10/2020
Publicado intimação em 16/10/2020
15/10/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/09/2020
Petição: 235862/2020 - Agravo Regimental
17/09/2020
Publicado despacho em 17/09/2020
16/09/2020
Não admitidos os Embargos      
10/09/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/08/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/06/2020
Petição: 128237/2020 - Embargos
05/06/2020
Publicado acórdão em 05/06/2020      
04/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
25/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/06/2020 às 14:00.
23/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
22/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/03/2020
Retirado de Pauta
13/02/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 25/02/2020 a 03/03/2020 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 04/03/2020 09:30).
12/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
23/10/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 109 do RITST.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2018
Petição: 346472/2018 - Instrumento de Mandato
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/09/2018
Publicado despacho em 25/09/2018
24/09/2018
Sobrestado o feito      
20/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/09/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
28/09/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
27/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
27/09/2011
Movimentação : Processo digitalizado
01/03/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
28/02/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
28/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária,Sum-331,IV,do TST, Leri 8.666
14/01/2011
Movimentação : Publicado despacho
13/01/2011
Movimentação : Processo sobrestado . Responsabilidade Subsidiária. Entes PÚBLICOS. Súmula nº 331, IV, do TST - Art. 71, § 1º, Lei 8.666/93 - RE 603.397/SC
13/01/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
17/12/2010
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
26/11/2010
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
09/11/2010
Movimentação : Publicada a intimação
08/11/2010
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
14/10/2010
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
23/09/2010
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 149611/2010  
17/09/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 145834/2010  
17/09/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
16/09/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
10/09/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
09/09/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
08/09/2010
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
02/09/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 08/09/2010 às 14:00.
01/09/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
30/08/2010
Movimentação : Aguardando pauta
30/08/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
20/09/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
09/03/2007
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
09/03/2007
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMRLP - SET2 em 09/03/2007
16/02/2007
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
02/02/2007
Movimentação : Autuado
02/02/2007
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos