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Processo: AIRR - 23200-94.2001.5.01.0051 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-EDCiv-Ag-Ag-ED
Numeração antiga: EDCiv-EDCiv-EDCiv-Ag-Ag-ED-AIRR - 232/2001-051-01-00.4
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 23200-94.2001.5.01.0051
N�mero no TRT de Origem: RO-23200/2001-0051-01.00
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TV ÔMEGA LTDA.
Advogada: Dra. CARINA DE SOUZA CASTRO JALES
 
Embargado(a): PAULO ROBERTO CAETANO CABRAL
Advogado: Dr. SÉRGIO BATALHA MENDES
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
01/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/09/2026
Petição: 116830/2026 - Embargos Declaratórios
21/09/2026
Publicado acórdão em 21/09/2026      
18/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2026 a 11/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
22/06/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/06/2026
Petição: 75422/2026 - Embargos Declaratórios
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/01/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
12/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/12/2025
Petição: 345988/2025 - Embargos Declaratórios
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
19/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
11/08/2025
Petição: 228039/2025 - Contraminuta
31/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/07/2025
30/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
18/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
28/03/2025
Petição: 89637/2025 - Agravo Regimental
19/03/2025
Publicado despacho em 19/03/2025
18/03/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho - Recurso Extraordinário
07/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/10/2024
Petição: 619268/2024 - Contrarrazões
18/09/2024
Publicado intimação em 18/09/2024
17/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/08/2024
Petição: 518631/2024 - Recurso Extraordinário
02/07/2024
Publicado acórdão em 02/07/2024      
01/07/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
17/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
07/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
07/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/06/2024 às 13:30.
06/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
15/04/2024
Petição: 246805/2024 - Contrarrazões
04/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/04/2024
03/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2024
Petição: 175761/2024 - Agravo
08/03/2024
Publicado despacho em 08/03/2024
07/03/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
29/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
15/09/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
12/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/09/2023
Petição: 464967/2023 - Embargos Declaratórios
01/09/2023
Publicado despacho em 01/09/2023
31/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
29/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
03/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 03/08/2023
12/07/2023
Autuado
01/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
29/05/2023
Recebidos os autos
28/04/2011
Movimentação : Processo baixado nesta data
28/04/2011
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
28/04/2011
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 28/03/2011.
28/04/2011
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
29/03/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
15/03/2011
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 30928/2011  
14/03/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado João Pedro Ferraz dos Passos
14/03/2011
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
11/03/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
10/03/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
28/02/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
24/02/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
23/02/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 20232/2011  
23/02/2011
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
17/02/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 23/02/2011 às 14:00.
16/02/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
15/02/2011
Movimentação : Aguardando pauta
15/02/2011
Movimentação : Aguardando pauta
15/02/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
16/09/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
16/09/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 94, I do RITST
16/09/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
Local : Secretaria da 2ª Turma
16/04/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
31/03/2009
Movimentação : Por correr junto
Local : Secretaria da 2ª Turma
31/03/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho ordinatório
31/03/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho ordinatório
31/03/2009
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Coordenadoria da 2ª Turma
16/05/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
16/05/2008
Movimentação : Para juntar
Local : Coordenadoria da 2ª Turma
23/04/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
10/03/2008
Movimentação : Despacho publicado no DJ.    
03/03/2008
Movimentação : Aguardando publicação de despacho
03/03/2008
Movimentação : Para juntar
Local : Coordenadoria da 2ª Turma
11/02/2008
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 10738/2008  
16/10/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
05/10/2007
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMVA - CT2 em 05/10/2007
25/07/2007
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
20/07/2007
Movimentação : Autuado
20/07/2007
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos