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Processo: ARR - 167300-53.1999.5.02.0062 - Fase Atual: ED
Numeração antiga: ED-ARR - 1673/1999-062-02-00.6
(Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ARR - 167300-53.1999.5.02.0062
Número no TRT de Origem: RO-167300/1999-0062-02.00
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES JÚNIOR
 
Advogado: Dr. LYCURGO LEITE NETO
 
Embargado(a): ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS
Advogada: Dra. MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA
 

Histórico do processo
06/12/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
05/12/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
05/12/2018
Transitado em Julgado em 26/11/2018
31/10/2018
Publicado despacho em 31/10/2018
30/10/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
27/09/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
11/12/2017
Petição: 327912/2017 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
30/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
18/08/2017
Publicado acórdão em 18/08/2017      
17/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2017
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
02/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 16/08/2017 às 09:00.
01/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
18/05/2017
Petição: 120978/2017 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
12/05/2017
Publicado intimação em 12/05/2017
11/05/2017
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/05/2017
Petição: 106570/2017 - Embargos Declaratórios
28/04/2017
Publicado acórdão em 28/04/2017      
27/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2017
Negado provimento ao Agravo
19/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 26/04/2017 às 09:00.
18/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
05/12/2016
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
17/11/2016
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
17/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Despacho disponibilizado no DEJT      
03/10/2016
Petição: 221896/2016 - Requer providências
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
23/09/2016
Petição: 213947/2016 - Instrumento de Mandato
11/09/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
09/09/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/08/2014
Petição: 190116/2014 - Agravo Regimental
22/08/2014
Publicado despacho em 22/08/2014
21/08/2014
Sobrestado o feito      
19/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
14/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2014
Petição: 131029/2014 - Contrarrazões
28/05/2014
Publicado intimação em 28/05/2014
27/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2014
Petição: 94757/2014 - Recurso Extraordinário
15/04/2014
Publicado acórdão em 15/04/2014      
14/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
24/03/2014
Em Mesa
24/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
25/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/02/2014
Petição: 34771/2014 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
19/02/2014
Publicado despacho em 19/02/2014
18/02/2014
Concedido prazo      
17/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
12/02/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/01/2014
Petição: 1391/2014 - Embargos Declaratórios
19/12/2013
Publicado acórdão em 19/12/2013      
18/12/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2013
Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado
11/12/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 17/12/2013 às 09:00.
10/12/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
23/10/2013
Publicado despacho em 23/10/2013
21/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
18/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
07/10/2013
Petição: 158189/2013 - Instrumento de Mandato
16/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 16/09/2013
13/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/07/2013
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
24/09/2010
Movimentação : Processo baixado nesta data
24/09/2010
Movimentação : Remetidos os autos para o Juízo de origem para novo julgamento
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
24/09/2010
Movimentação : Remetidos os autos à CCP para baixa ao Juízo de origem para novo julgamento
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
14/09/2010
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 13/09/2010
27/08/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
26/08/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
26/08/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
18/08/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
18/08/2010
Movimentação : Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
12/08/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 18/08/2010 às 09:00.
10/08/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
29/07/2010
Movimentação : Aguardando pauta
29/07/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
29/04/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
26/04/2010
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 6ª Turma
01/03/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 26503/2010  
12/02/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
12/02/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 93, § 1º do RITST
05/02/2010
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 6ª Turma
26/08/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Douglas Alencar Rodrigues
26/08/2009
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Juiz DAR - T6 - art. 95 do RITST
17/08/2009
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 6ª Turma
20/09/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
02/03/2007
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
02/03/2007
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMHSP - SET6 em 02/03/2007
13/02/2007
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
07/02/2007
Movimentação : Autuado
07/02/2007
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos