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Processo: RR - 112240-74.2006.5.04.0004 - Fase Atual: Ag-E-ED-ED
Numeração antiga: Ag-E-ED-ED-RR - 1122/2006-004-04-40.5
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-112240/2006-0004-04.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante e Embargado(a): MARIA LOURDES PARISOTTO
Advogada: Dra. ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. DENISE ARANTES SANTOS VASCONCELOS
 
Advogada: Dra. MARIANA VALÉRIO VILLAR DE QUEIROZ
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 
Agravado(a) e Embargante(s): HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
Advogada: Dra. LÚCIA COELHO DA COSTA NOBRE
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA DE AZEVEDO BACH
 

Histórico do processo
24/02/2026
Recebido pelo TRT
20/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 13/02/2026
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e provido
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/09/2024
Retirado de Pauta
30/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/09/2024 às 09:00.
23/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/09/2021
Publicado despacho em 13/09/2021
10/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - SDI1 - art. 108 do RITST.
28/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
01/09/2016
Retirado de Pauta
25/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 01/09/2016 às 09:00.
24/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/06/2016
Petição: 135877/2016 - Instrumento de Mandato
06/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
06/06/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - SDI1 em 06/06/2016
03/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/05/2016
Petição: 110462/2016 - Contrarrazões
18/05/2016
Publicado intimação em 18/05/2016
17/05/2016
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/05/2016
Petição: 91395/2016 - Agravo
03/05/2016
Petição: 91347/2016 - Impugnação aos Embargos
28/04/2016
Publicado despacho em 28/04/2016
27/04/2016
Admitidos os Embargos da Reclamada 1      
26/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
19/02/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
19/02/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/02/2016
Petição: 12785/2016 - Embargos
18/12/2015
Publicado acórdão em 18/12/2015      
17/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
01/12/2015
Em Mesa
01/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
23/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
16/11/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/11/2015
Petição: 294505/2015 - Embargos
09/11/2015
Petição: 291608/2015 - Embargos Declaratórios
03/11/2015
Publicado acórdão em 03/11/2015      
29/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
02/10/2015
Em Mesa
02/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
09/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
21/08/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/08/2015
Publicado despacho em 21/08/2015
20/08/2015
Sobrestado o feito      
29/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
17/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/03/2015
Petição: 73421/2015 - Embargos Declaratórios
26/03/2015
Petição: 70896/2015 - Embargos Declaratórios
20/03/2015
Publicado acórdão em 20/03/2015      
19/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2015
Petição: 27012/2015 - Instrumento de Mandato
11/02/2015
Dado Provimento ao Recurso
06/02/2015
Publicado certidão de julgamento em 06/02/2015
05/02/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2015
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
04/02/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/01/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/02/2015 às 09:00.
28/01/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
10/10/2014
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 93, § 1º do RITST.
23/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
11/09/2014
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
01/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
29/05/2014
Publicado despacho em 29/05/2014
28/05/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
28/05/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/05/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
27/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
21/05/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/12/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
03/12/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
16/01/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
16/12/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
15/12/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
15/12/2011
Movimentação : Processo digitalizado
07/04/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
07/04/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
07/04/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Rescisão do Contrato de Trabalho. Dispensa Imotivada. Reintegração. Readmissão ou Indenização. ECT - RE-589.998/PI
15/09/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
15/06/2010
Movimentação : Publicado despacho
14/06/2010
Movimentação : Processo sobrestado, conforme Art.543-B, §1º, CPC(ECT-Rescisão Contratual-Dispensa Imotivada.Imunidade Tributária e exec. por precatório)RE-589.998-PI
14/06/2010
Movimentação : Sobrestado o feito    
06/05/2010
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
11/11/2009
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
05/10/2009
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 166774/2009  
01/10/2009
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 164099/2009  
25/09/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
25/09/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado PRISCILA SOUSA CRUZ DE MELO
25/09/2009
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
24/09/2009
Movimentação : Publicada a intimação
23/09/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
16/09/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
10/09/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
08/09/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 144641/2009  
08/09/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 6ª Turma
24/08/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Eryka Farias de Negri
24/08/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
21/08/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
20/08/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
12/08/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
12/08/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
12/08/2009
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
06/08/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 12/08/2009 às 09:00.
05/08/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
31/07/2009
Movimentação : Aguardando pauta
31/07/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
22/07/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
22/07/2009
Movimentação : Reautuado como Agravo
16/07/2009
Movimentação : Agravo
Petiçao : 113661/2009  
16/07/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 6ª Turma
30/06/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Eryka Farias de Negri
30/06/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
30/06/2009
Movimentação : Publicado despacho
29/06/2009
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.    
26/06/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - decisão monocrática
26/06/2009
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria da 6ª Turma
18/04/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
18/04/2008
Movimentação : Distribuído ao Exmº Ministro MGD - CT6 em 18/04/2008
11/04/2008
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
03/04/2008
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 37653/2008  
26/03/2008
Movimentação : Para realizar triagem
Local : Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual
17/03/2008
Movimentação : Autuado
17/03/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos