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Processo: RR - 1436640-04.2005.5.11.0004
Numeração antiga: RR - 14366/2005-004-11-40.9
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-1436640/2005-0004-11.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAN
Procurador: Dr. Alberto Bezerra de Melo
 
Recorrido(s): CÁSSIO MONTEIRO DE SENA
Advogado: Dr. MARIA ROSINEIDE DA SILVA COSTA
 
Recorrido(s): SERV MAX DA AMAZÔNIA - TÉCNICA EM QUALIDADE E SERVIÇOS LTDA
 

Histórico do processo
28/03/2026
Recebido pelo TRT
21/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
22/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2128/2025/SETR1 em 22/12/2025
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1990/2025/SETR1 em 24/11/2025 (pauta)
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1428/2025/SETR1 em 23/09/2025 (pauta)
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3789/2025/SEPREX em 04/09/2025
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 348/2021/CREC em 18/03/2021
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 21/02/2020
20/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Deliberado em sessão
03/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 33/2020/SETR1 em 03/02/2020 (pauta)
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 19/02/2020 às 09:00.
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1866/2019/CREC em 07/11/2019
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/02/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 102/2019/CREC em 18/02/2019
08/02/2019
Publicado despacho em 08/02/2019
07/02/2019
Sobrestado o feito      
07/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/01/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Coordenadoria de Recursos)
23/09/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
20/09/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
19/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
19/09/2011
Movimentação : Processo digitalizado
18/02/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
17/02/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
17/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado, conforme Resp. Subsidiária-Sum-331,IV,do TST, Lei 8.666
15/04/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
09/11/2009
Movimentação : Publicado despacho
06/11/2009
Movimentação : Processo sobrestado . Responsabilidade Subsidiária. Entes PÚBLICOS. Súmula nº 331, IV, do TST - Art. 71, § 1º, Lei 8.666/93
06/11/2009
Movimentação : Sobrestado o feito    
28/10/2009
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
15/10/2009
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
31/08/2009
Movimentação : Publicada a intimação
28/08/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
17/08/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
14/08/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
20/07/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 1ª Turma
02/07/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 108305/2009  
09/06/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Sandra Maria do Couto e Silva
09/06/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
05/06/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
04/06/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
29/05/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
27/05/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
27/05/2009
Movimentação : Negado provimento aos Embargos Declaratórios
26/05/2009
Movimentação : Em Mesa
26/05/2009
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 1ª Turma
14/05/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
14/05/2009
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
07/05/2009
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 66192/2009  
07/05/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 1ª Turma
04/05/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Sandra Maria do Couto e Silva
04/05/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
30/04/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
29/04/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
24/04/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
22/04/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
22/04/2009
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
16/04/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 22/04/2009 às 09:00.
15/04/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
13/04/2009
Movimentação : Aguardando pauta
13/04/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da 1ª Turma
19/08/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
10/07/2008
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
19/06/2008
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
13/06/2008
Movimentação : Distribuído ao Exmº Ministro WOC - CT1 em 13/06/2008
05/06/2008
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
06/05/2008
Movimentação : Para realizar triagem
Local : Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual
03/04/2008
Movimentação : Autuado
03/04/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos