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Processo: RRAg - 211340-04.2000.5.02.0445
Numeração antiga: RRAg - 2113/2000-445-02-40.5
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 211340-04.2000.5.02.0445
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRE - 24295-33.2010.5.00.0000
N�mero no TRT de Origem: AI-211340/2000-0445-02.40
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrido(s): COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
Advogado: Dr. BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): SINDICATO DOS OPERÁRIOS E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM GERAL NAS ADMINISTRAÇÕES DOS PORTOS E TERMINAIS PRIVATIVOS E RETROPORTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINTRAPORT
Advogado: Dr. LUIZ GONZAGA FARIA
 
Agravado(s) e Recorrente(s): EDVALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogada: Dra. SYLVIA REGINA MENDONÇA GALVÃO DE SOUZA STORTE
 

Histórico do processo
18/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
17/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
23/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/03/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma por solicitaçao
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
17/03/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
17/03/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
04/06/2010
Movimentação : Processo baixado nesta data
04/06/2010
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
02/06/2010
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
17/03/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
15/03/2010
Movimentação : Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
Petiçao : 37634/2010  
03/03/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Benjamin Caldas Gallotti Beserra
03/03/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
03/03/2010
Movimentação : Publicado despacho
02/03/2010
Movimentação : Recurso Extraordinário não admitido.    
17/02/2010
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - RE
17/02/2010
Movimentação : Para publicação de despacho - Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
08/10/2009
Movimentação : Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST
Local : Gabinete da Vice-Presidência
24/08/2009
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 134072/2009  
21/08/2009
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 132792/2009  
07/08/2009
Movimentação : Publicada a intimação
06/08/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
01/07/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
29/06/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
22/06/2009
Movimentação : Preparo
Petiçao : 100764/2009  
22/06/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 100764/2009  
05/06/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
04/06/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
22/05/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
20/05/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
20/05/2009
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
14/05/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 20/05/2009 às 09:00.
13/05/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
12/05/2009
Movimentação : Aguardando pauta
12/05/2009
Movimentação : Aguardando pauta
12/05/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
06/06/2008
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 74478/2008  
18/04/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
18/04/2008
Movimentação : Distribuído ao Exmº Ministro VA - CT2 em 18/04/2008
11/04/2008
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
04/04/2008
Movimentação : Autuado
04/04/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos