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Processo: RRAg - 71500-17.2006.5.05.0014 - Fase Atual: Ag
Numeração antiga: Ag-RRAg - 715/2006-014-05-00.1
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 71500-17.2006.5.05.0014
N�mero no TRT de Origem: AIRR-71500/2006-0014-05.00
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Agravado(s): AGILDO OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS
Advogado: Dr. DJALMA NUNES FERNANDES JÚNIOR
 
Advogada: Dra. FLÁVIA QUADROS MEIRA
 
Advogada: Dra. MARIA DAS GRAÇAS BORGES NUNES FERNANDES
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 

Histórico do processo
28/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
28/10/2025
Transitado em Julgado em 24/10/2025
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Não conhecido o Recurso
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/05/2024
Petição: 311963/2024 - Instrumento de Mandato
30/04/2024
Petição: 294665/2024 - Instrumento de Mandato
23/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
15/02/2024
Petição: 80095/2024 - Contrarrazões
06/02/2024
Petição: 62356/2024 - Contrarrazões
01/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/02/2024
31/01/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2023
Petição: 774815/2023 - Agravo
01/12/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
01/12/2023
Publicado despacho em 01/12/2023
30/11/2023
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/07/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
26/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
26/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 26/03/2020
10/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para correção de local de destino ou motivo de andamento
22/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/11/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
20/11/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
20/05/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
19/05/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
19/05/2016
Transitado em Julgado em 13/05/2016
06/05/2016
Publicado acórdão em 06/05/2016      
05/05/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2016
Não conhecido o Agravo
25/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 02/05/2016 às 13:30.
22/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/03/2014
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
21/11/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/11/2013
Publicado despacho em 20/11/2013
19/11/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
09/10/2013
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
05/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/09/2013
Petição: 134712/2013 - Desistência
01/07/2013
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
16/04/2013
Transitado em Julgado em o dia 22/02/2013 por parte da FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
21/02/2013
Petição: 16019/2013 - Agravo em Recurso Extraordinário
08/02/2013
Publicado despacho em 08/02/2013
07/02/2013
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
08/01/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/12/2012
Movimentação : Presta informações
Petiçao : 779307/2012  
04/12/2012
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 777080/2012  
28/11/2012
Movimentação : Presta informações
Petiçao : 773859/2012  
27/11/2012
Movimentação : Publicada a intimação
26/11/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
21/11/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
21/11/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
21/11/2012
Movimentação : Processo digitalizado
09/11/2012
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
08/10/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 746533/2012  
02/10/2012
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
02/10/2012
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José Alberto Couto Maciel
02/10/2012
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
28/09/2012
Movimentação : Ratifica pedido de fls.
Petiçao : 741084/2012  
28/09/2012
Movimentação : Publicado o acórdão     
27/09/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
24/09/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
20/09/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
19/09/2012
Movimentação : Dado provimento aos Embargos
14/09/2012
Movimentação : Em Mesa
14/09/2012
Movimentação : Em Mesa
14/09/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 2ª Turma
10/09/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 728853/2012  
05/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
05/09/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
31/08/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 724231/2012  
30/08/2012
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
30/08/2012
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José Alberto Couto Maciel
30/08/2012
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
24/08/2012
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
24/08/2012
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Renato Lôbo Guimarães
24/08/2012
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
24/08/2012
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
24/08/2012
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José da Silva Caldas
24/08/2012
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
24/08/2012
Movimentação : Publicado o acórdão     
23/08/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
20/08/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
16/08/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
15/08/2012
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
10/08/2012
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
10/08/2012
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José da Silva Caldas
10/08/2012
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
09/08/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 15/08/2012 às 09:00.
08/08/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
06/07/2012
Movimentação : Aguardando pauta
06/07/2012
Movimentação : Aguardando pauta
06/07/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
07/10/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
06/10/2011
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 2ª Turma
29/07/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 79848/2011  
16/09/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
16/09/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 94, I do RITST
16/09/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
Local : Secretaria da 2ª Turma
20/05/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
16/05/2008
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VA - CT2 em 16/05/2008
15/05/2008
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 60137/2008  
06/05/2008
Movimentação : Autuado
06/05/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos