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Processo: RR - 92440-74.2005.5.09.0095 - Fase Atual: EDCiv
Numeração antiga: EDCiv-RR - 924/2005-095-09-40.1
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 92440-74.2005.5.09.0095
N�mero no TRT de Origem: AI-92440/2005-0095-09.40
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ITAIPU BINACIONAL
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogado: Dr. LYCURGO LEITE NETO
 
Recorrido(s): MARIA EUNICE SILVEIRA
Advogado: Dr. LILIAN ÂNGELA TREMARIN
 
Recorrido(s): EVOLUX POWER LTDA.
 

Histórico do processo
16/10/2026
Publicado despacho em 16/10/2026
15/10/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
07/10/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
20/07/2026
Publicado despacho em 20/07/2026
17/07/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/07/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
23/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/11/2025
Publicado intimação em 07/11/2025
06/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/10/2025
Petição: 298421/2025 - Recurso Extraordinário
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
21/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/06/2025
Petição: 184544/2025 - Embargos Declaratórios
16/06/2025
Publicado acórdão em 16/06/2025      
13/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Não conhecido o Recurso
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/06/2025 às 09:00.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
14/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 09:00.
30/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
03/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/10/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
19/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
18/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
21/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
18/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para apensar
27/10/2022
Petição: 587470/2022 - Instrumento de Mandato
24/10/2022
Publicado despacho em 24/10/2022
21/10/2022
Proferido despacho de mero expediente      
21/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apensar
05/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
05/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
05/09/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
05/09/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
07/10/2009
Movimentação : Processo baixado nesta data
07/10/2009
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
06/10/2009
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
06/10/2009
Movimentação : Determinada a baixa nos registros, em virtude despacho no AIRE, publicado em 21/09/2009
16/09/2009
Movimentação : Por correr junto
Local : Coordenadoria de Recursos
03/09/2009
Movimentação : Por correr junto
Local : Gabinete da Vice-Presidência
21/07/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
20/07/2009
Movimentação : Cópias para formação de Agravo
Petiçao : 114613/2009  
20/07/2009
Movimentação : Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
Petiçao : 114613/2009  
09/07/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Lycurgo Leite Neto
09/07/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
09/07/2009
Movimentação : Publicado despacho
08/07/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário não admitido.    
30/06/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - RE
30/06/2009
Movimentação : Para publicação de despacho - Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
01/06/2009
Movimentação : Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST
Local : Gabinete da Vice-Presidência
13/04/2009
Movimentação : Publicada a intimação
07/04/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
25/03/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
18/03/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
11/03/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 1ª Turma
09/03/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 30285/2009  
09/03/2009
Movimentação : Preparo
Petiçao : 30285/2009  
20/02/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Lycurgo Leite Neto
20/02/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
20/02/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
19/02/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
12/02/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
11/02/2009
Movimentação : Negado provimento aos embargos com multa
09/02/2009
Movimentação : Em Mesa
09/02/2009
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Coordenadoria da 1ª Turma
02/02/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
02/02/2009
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
15/12/2008
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 1ª Turma
11/12/2008
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 186049/2008  
05/12/2008
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Lycurgo Leite Neto
05/12/2008
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
05/12/2008
Movimentação : Publicado o acórdão     
04/12/2008
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
02/12/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
26/11/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
26/11/2008
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
20/11/2008
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 26/11/2008 às 14:00.
19/11/2008
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
14/11/2008
Movimentação : Aguardando pauta
14/11/2008
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da 1ª Turma
19/08/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
10/07/2008
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
19/06/2008
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
06/06/2008
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro WOC - CT1 em 06/06/2008
03/06/2008
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 71524/2008  
20/05/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
20/05/2008
Movimentação : Autuado