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Processo: AIRR - 1255900-55.2003.5.09.0011
Numeração antiga: AIRR - 12559/2003-011-09-00.8
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1255900-55.2003.5.09.0011
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1255900/2003-0011-09.00
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO C. MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Agravado(s): SUREI DA SILVA ASSAD
Advogado: Dr. FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT
 

Histórico do processo
09/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
09/12/2025
Transitado em Julgado em 04/12/2025
11/11/2025
Publicado acórdão em 11/11/2025      
10/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Petição: 299286/2025 - Instrumento de Mandato
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2025 a 04/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
13/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/03/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 13/03/2024
13/03/2024
Autuado
21/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
09/02/2024
Recebidos os autos
28/04/2023
Recebido pelo TRT
24/04/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
24/04/2023
Transitado em Julgado em 19/04/2023
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 268/2023/SETR8 em 03/03/2023
01/03/2023
Petição: 86875/2023 - Instrumento de Mandato
28/02/2023
Publicado despacho em 28/02/2023
27/02/2023
Conhecido o recurso e provido em parte      
27/02/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
14/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
24/08/2022
Petição: 431112/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
24/08/2022
Petição: 430810/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
12/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
12/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 12/12/2019
12/12/2019
Autuado
16/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/08/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
23/08/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
05/09/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
02/09/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
01/09/2016
Transitado em Julgado em 29/08/2016
05/08/2016
Publicado acórdão em 05/08/2016      
04/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2016
Dado provimento parcial
23/06/2016
Petição: 141842/2016 - Instrumento de Mandato
22/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 29/06/2016 às 09:00.
21/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
23/05/2016
Proceder conforme despacho    
20/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
19/05/2016
Petição: 107854/2016 - Requer providências
20/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
20/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 20/02/2013
07/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/02/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE - retorno do TRT com novo recurso
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
03/12/2012
Movimentação : Processo restituído ao TST nesta data
03/12/2012
Movimentação : Retornando do TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
02/03/2012
Movimentação : Processo baixado nesta data
02/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para o Juízo de origem para novo julgamento
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
02/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CCP para baixa ao Juízo de origem para novo julgamento
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
01/03/2012
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 27/02/2012
10/02/2012
Movimentação : Publicado o acórdão     
09/02/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
09/02/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
08/02/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
08/02/2012
Movimentação : Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
02/02/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 08/02/2012 às 09:00.
01/02/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
19/12/2011
Movimentação : Aguardando pauta
19/12/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
24/10/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
24/10/2011
Movimentação : Para as providências cabíveis
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
05/10/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
03/10/2011
Movimentação : Para juntar, adotando-se as providências cabíveis
Local : Secretaria da 8ª Turma
28/09/2011
Movimentação : Juntada de documentos
Petiçao : 101746/2011  
16/07/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
27/06/2008
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MEA - CT8 em 27/06/2008
09/06/2008
Movimentação : Autuado
09/06/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos