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Processo: AIRR - 127900-88.2006.5.09.0095 - Fase Atual: Ag-Ag
Numeração antiga: Ag-Ag-AIRR - 1279/2006-095-09-00.0
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 127900-88.2006.5.09.0095
N�mero no TRT de Origem: RO-127900/2006-0095-09.00
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ITAIPU BINACIONAL
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Agravado(s): ADAIR DA SILVA
Advogado: Dr. PAULO EDUARDO MORENO DIAS
 
Agravado(s): CONSÓRCIO UTC EBE CIE
Advogada: Dra. YARA SUELI LANG
 

Histórico do processo
18/12/2025
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
18/12/2025
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
10/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
10/03/2025
Transitado em Julgado em 27/02/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
29/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/08/2024
14/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/08/2024
Petição: 522658/2024 - Agravo
03/07/2024
Publicado despacho em 03/07/2024
02/07/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
01/07/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/03/2024
Publicado intimação em 12/03/2024
11/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/11/2023
Petição: 637491/2023 - Recurso Extraordinário
13/10/2023
Publicado acórdão em 13/10/2023      
11/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
21/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/09/2023
Publicado edital em 20/09/2023
19/09/2023
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 04/10/2023 às 13:30.
14/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Retirado de Pauta
18/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2023 a 12/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
22/09/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2022
21/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/09/2022
Petição: 470776/2022 - Agravo
02/09/2022
Publicado despacho em 02/09/2022
01/09/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
31/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
08/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
08/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 01/02/2022
17/01/2022
Autuado
22/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/10/2021
Recebidos os autos
10/02/2021
Petição: 31107/2021 - Instrumento de Mandato
27/01/2021
Petição: 15325/2021 - Renúncia de Mandato
26/06/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
22/06/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
18/06/2020
Transitado em Julgado em 16/06/2020
20/05/2020
Petição: 106333/2020 - Instrumento de Mandato
27/03/2020
Publicado acórdão em 27/03/2020      
26/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 16/03/2020 a 23/03/2020 00:00 vinculado à 1ª Sessão Extraordinária Presencial de 24/03/2020 14:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
12/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2019
Petição: 168118/2019 - Instrumento de Mandato
29/01/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
24/01/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/12/2018
Publicado despacho em 13/12/2018
12/12/2018
Sobrestado o feito      
12/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/12/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/07/2018
Petição: 208973/2018 - Instrumento de Mandato
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/01/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
18/11/2015
Publicado despacho em 18/11/2015
17/11/2015
Sobrestado o feito      
13/11/2015
Remetidos os autos para publicar despacho referente ao pedido de reconsideração
21/10/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
14/10/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
23/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/09/2015
Petição: 236416/2015 - Requer providências
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
13/03/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
09/03/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
09/03/2012
Movimentação : Processo digitalizado
22/08/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
24/03/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
20/01/2011
Movimentação : Para juntar
Local : Coordenadoria de Recursos
09/06/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 92590/2010  
15/04/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
09/11/2009
Movimentação : Publicado despacho
06/11/2009
Movimentação : Processo sobrestado . Responsabilidade Subsidiária. Entes PÚBLICOS. Súmula nº 331, IV, do TST - Art. 71, § 1º, Lei 8.666/93
06/11/2009
Movimentação : Sobrestado o feito    
27/10/2009
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
08/10/2009
Movimentação : Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST
Local : Gabinete da Vice-Presidência
07/08/2009
Movimentação : Publicada a intimação
06/08/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
07/07/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
29/06/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
23/06/2009
Movimentação : Preparo
Petiçao : 102157/2009  
23/06/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 102157/2009  
05/06/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
04/06/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
20/05/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
20/05/2009
Movimentação : Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
12/05/2009
Movimentação : Em Mesa
12/05/2009
Movimentação : Em Mesa
12/05/2009
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 2ª Turma
29/04/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
29/04/2009
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
24/04/2009
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 58768/2009  
17/04/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
16/04/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
27/03/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
18/03/2009
Movimentação : Dado provimento parcial
12/03/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 18/03/2009 às 09:00.
11/03/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
10/03/2009
Movimentação : Aguardando pauta
10/03/2009
Movimentação : Aguardando pauta
10/03/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da 2ª Turma
05/12/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
05/12/2008
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VA - CT2 em 05/12/2008
14/11/2008
Movimentação : Autuado
14/11/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
24/06/2008
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 83791/2008  
16/06/2008
Movimentação : Cadastro pré-autuação