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Processo: RR - 75440-30.2006.5.08.0006
Numeração antiga: RR - 754/2006-006-08-40.2
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-75440/2006-0006-08.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
Advogado: Dr. DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
 
Recorrido(s): PROTECT SERVICE - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA LTDA.
 
Recorrido(s): REGINALDO ROSA PEREIRA E OUTRO
Advogada: Dra. ÉRIKA ASSIS DE ALBUQUERQUE
 

Histórico do processo
31/03/2026
Recebido pelo TRT
28/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
27/03/2026
Transitado em Julgado em 25/03/2026
04/03/2026
Publicado acórdão em 04/03/2026      
03/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/11/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/10/2025
Publicado despacho em 16/10/2025
15/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Publicado despacho em 23/04/2021
22/04/2021
Sobrestado o feito      
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado despacho em 14/02/2020
13/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
13/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
23/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2018
Publicado despacho em 03/10/2018
02/10/2018
Sobrestado o feito      
01/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
24/11/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
24/11/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
24/11/2011
Movimentação : Processo digitalizado
25/02/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
25/02/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
25/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária,Sum-331,IV, do TST, Lei 8.666.
25/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária,Sum-331,IV, do TST, Lei 8.666.
03/09/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
28/06/2010
Movimentação : Publicado despacho
25/06/2010
Movimentação : Processo sobrestado . Resp. Subsidiária - Entes da Adm. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
25/06/2010
Movimentação : Sobrestado o feito    
21/05/2010
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
12/05/2010
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
08/04/2010
Movimentação : Publicada a intimação
07/04/2010
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
22/03/2010
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
15/03/2010
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 36945/2010  
15/03/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
01/03/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Décio Freire
01/03/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
26/02/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
25/02/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
25/02/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
17/12/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
16/12/2009
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
10/12/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 16/12/2009 às 09:00.
09/12/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
07/12/2009
Movimentação : Aguardando pauta
07/12/2009
Movimentação : Aguardando pauta
07/12/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
24/03/2008
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 32004/2008  
22/02/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
01/02/2008
Movimentação : Distribuído ao GMVA - CT2 em 01/02/2008
29/01/2008
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
16/01/2008
Movimentação : Para realizar triagem
Local : Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual
10/01/2008
Movimentação : Autuado
10/01/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos