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Processo: RR - 65540-14.2005.5.01.0245
Numeração antiga: RR - 655/2005-245-01-40.7
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 65540-14.2005.5.01.0245
N�mero no TRT de Origem: AI-65540/2005-0245-01.40
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
Procurador: Dra. Marília Monzillo de Almeida Azevedo
 
Recorrido(s): SAMUEL THEOFILO DE ASSIS
Advogado: Dr. AILTON SANTOS FERREIRA NETO
 
Recorrido(s): FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
Advogada: Dra. ANA PAULA PINHEIRO MONTEIRO
 

Histórico do processo
09/10/2026
Recebido pelo TRT
08/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
07/10/2026
Transitado em Julgado em 05/10/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Conhecido o recurso e provido
16/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/08/2026 às 14:00.
15/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2026 a 12/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
26/10/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
26/10/2021
Publicado despacho em 26/10/2021
25/10/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/06/2021
Concluso ao Relator (STF T-246)
10/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
02/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
01/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
01/02/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
01/02/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
28/01/2010
Movimentação : Processo baixado nesta data
28/01/2010
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
26/01/2010
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
24/11/2009
Movimentação : Por correr junto
Local : Coordenadoria de Recursos
04/09/2009
Movimentação : Por correr junto
Local : Gabinete da Vice-Presidência
03/08/2009
Movimentação : Cópias para formação de Agravo
Petiçao : 118264/2009  
03/08/2009
Movimentação : Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
Petiçao : 118264/2009  
03/08/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
30/06/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Emerson Barbosa Maciel
30/06/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
30/06/2009
Movimentação : Publicado despacho
29/06/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário não admitido.    
22/06/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - RE
22/06/2009
Movimentação : Para publicação de despacho - Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
26/05/2009
Movimentação : Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST
Local : Gabinete da Vice-Presidência
13/04/2009
Movimentação : Publicada a intimação
07/04/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
25/03/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
17/03/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
12/02/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 14985/2009  
12/02/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 4ª Turma
10/02/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Marília Monzillo de Almeida
10/02/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
06/02/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
05/02/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
18/12/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
17/12/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
17/12/2008
Movimentação : Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
15/12/2008
Movimentação : Em Mesa
15/12/2008
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Coordenadoria da 4ª Turma
24/11/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen
24/11/2008
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
03/11/2008
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 4ª Turma
03/11/2008
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 157795/2008  
31/10/2008
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Marília Monzillo de Almeida
31/10/2008
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
31/10/2008
Movimentação : Publicado o acórdão     
30/10/2008
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
23/10/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
22/10/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
22/10/2008
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
16/10/2008
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 22/10/2008 às 09:00.
15/10/2008
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
08/10/2008
Movimentação : Aguardando pauta
08/10/2008
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da 4ª Turma
30/09/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen
26/09/2008
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
28/08/2008
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
22/08/2008
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ABL - CT4 em 22/08/2008
07/07/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
07/07/2008
Movimentação : Autuado