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Processo: RR - 940-28.2007.5.04.0019 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
Numeração antiga: Ag-Emb-EDCiv-RR - 9/2007-019-04-40.2
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 940-28.2007.5.04.0019
N�mero no TRT de Origem: AIPS-940/2007-0019-04.40
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LOURIVAL TRAMONTIN
Advogado: Dr. CARLOS HUMBERTO ATAÍDES MELO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA
 
Advogado: Dr. JOÃO MIGUEL PALMA ANTUNES CATITA
 
Agravado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Advogado: Dr. RAUL CAMPOS GARCIA FEIJÓ
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON
 
Agravado(s): K2 - GROUND HANDLING SUPPORT LTDA.
 

Histórico do processo
01/10/2026
Recebido pelo TRT
26/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
25/09/2026
Transitado em Julgado em 21/09/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/03/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 26/03/2026
17/03/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/03/2026
Petição: 31525/2026 - Contrarrazões
27/02/2026
Publicado intimação em 27/02/2026
26/02/2026
Publicado intimação em 26/02/2026
26/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/01/2026
Petição: 1110/2026 - Agravo
19/12/2025
Publicado despacho em 19/12/2025
18/12/2025
Não admitidos os Embargos      
16/12/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/09/2025
Petição: 259419/2025 - Embargos
09/09/2025
Publicado acórdão em 09/09/2025      
08/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/09/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/08/2024
Petição: 550056/2024 - Embargos Declaratórios
16/08/2024
Publicado acórdão em 16/08/2024      
15/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Conhecido o recurso e provido
01/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
01/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 14/08/2024 às 09:00.
28/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/06/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2024 a 25/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
13/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/03/2024
Publicado despacho em 13/03/2024
12/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
11/03/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
07/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma por solicitaçao
13/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
13/02/2020
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
13/02/2020
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
06/02/2009
Movimentação : Processo baixado nesta data
06/02/2009
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
05/02/2009
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
20/10/2008
Movimentação : Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
Petiçao : 148386/2008  
20/10/2008
Movimentação : Cópias para formação de Agravo
Petiçao : 148386/2008  
20/10/2008
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
17/10/2008
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Fabiana Mendonça Mota
17/10/2008
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
10/10/2008
Movimentação : Publicado despacho
09/10/2008
Movimentação : Recurso Extraordinário não admitido.    
23/09/2008
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - RE
23/09/2008
Movimentação : Para publicação de despacho - Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
04/09/2008
Movimentação : Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST
Local : Gabinete da Vice-Presidência
12/08/2008
Movimentação : Recorrido(s) intimado(s) para contra-arrazoar o R.E - Publicado no DJU
15/07/2008
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
05/06/2008
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
08/05/2008
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 56412/2008  
08/05/2008
Movimentação : Preparo
Petiçao : 56412/2008  
25/04/2008
Movimentação : Acórdão 3ªT publicado no Diário da Justiça     
08/04/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
02/04/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
02/04/2008
Movimentação : Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
27/03/2008
Movimentação : Aguardando Julgamento para dia 02/04/2008 às 09:00
12/03/2008
Movimentação : Aguardando pauta
12/03/2008
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da 3ª Turma
15/02/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
15/02/2008
Movimentação : Distribuído ao GMCA - CT3 em 15/02/2008
08/02/2008
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
31/01/2008
Movimentação : Para realizar triagem
Local : Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual
28/01/2008
Movimentação : Autuado
28/01/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos