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Processo: AIRR - 194300-28.2003.5.05.0022
Numeração antiga: AIRR - 1943/2003-022-05-00.0
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 194300-28.2003.5.05.0022
N�mero no TRT de Origem: RO-194300/2003-0022-05.00
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. EDSON DOS REIS SILVA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Agravado(s): CARLOS ANDRÉ SANTOS
Advogada: Dra. DENISE PITHON TEIXEIRA CARNEIRO CARVALHO
 
Agravado(s): MERCANTIL MOREIRA CONSTRUÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRO ALVES
 
Advogado: Dr. JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA
 

Histórico do processo
11/09/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
11/09/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
09/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
09/12/2025
Transitado em Julgado em 04/12/2025
11/11/2025
Publicado acórdão em 11/11/2025      
10/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2025 a 04/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/10/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 02/10/2024
02/10/2024
Autuado
27/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/09/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/09/2024
Recebidos os autos
24/03/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
22/03/2023
Transitado em Julgado em 21/03/2023
02/03/2023
Petição: 89613/2023 - Instrumento de Mandato
28/02/2023
Publicado despacho em 28/02/2023
27/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
22/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
09/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 09/02/2023
07/02/2023
Autuado
06/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/01/2023
Recebidos os autos para apreciação
26/01/2023
Recebidos os autos
26/08/2011
Movimentação : Processo baixado nesta data
26/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos para o Juízo de origem para novo julgamento
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
22/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CCP para baixa ao Juízo de origem para novo julgamento
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
18/08/2011
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 15/08/2011
05/07/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 8ª Turma
05/07/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José Alberto Couto Maciel
05/07/2011
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
01/07/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
30/06/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
28/06/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
28/06/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
28/06/2011
Movimentação : Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
24/06/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 28/06/2011 às 09:00.
22/06/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
17/06/2011
Movimentação : Aguardando pauta
17/06/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
22/01/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 5162/2009  
21/11/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
14/11/2008
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MEA - CT8 em 14/11/2008
07/11/2008
Movimentação : Autuado
07/11/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
01/07/2008
Movimentação : Cadastro pré-autuação