Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 208840-28.2004.5.15.0003
Numeração antiga: RR - 2088/2004-003-15-40.8
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-208840/2004-0003-15.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Heitor Teixeira Penteado
 
Procurador: Dr. José Maurício Camargo de Laet
 
Recorrido(s): ROSELI ÂNGELO MUNHOZ
Advogado: Dr. CARLOS MARCELO BELLOTI
 
Recorrido(s): KUTTNER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS S/C LTDA.
 

Histórico do processo
12/06/2026
Recebido pelo TRT
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
10/06/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1047/2026/SETR2 em 04/05/2026
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 540/2026/SETR2 em 16/03/2026 (pauta)
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Adiado o julgamento
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2475/2025/SETR2 em 15/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/11/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 5012/2025/SEPREX em 03/11/2025
22/10/2025
Publicado despacho em 22/10/2025
21/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 667/2021/CREC em 05/04/2021
23/03/2021
Publicado despacho em 23/03/2021
22/03/2021
Sobrestado o feito      
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 360/2020/SETR2 em 13/04/2020
06/03/2020
Publicado despacho em 06/03/2020
05/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
28/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
15/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
15/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 108 do RITST.
08/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/09/2019
Publicado despacho em 25/09/2019
24/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/12/2018
Publicado despacho em 11/12/2018
10/12/2018
Sobrestado o feito      
08/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/10/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
02/03/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
02/03/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
02/03/2012
Movimentação : Processo digitalizado
18/02/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
18/02/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
18/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária,Sum331,IV,do TST,Lei 8.666/93
15/04/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
03/12/2009
Movimentação : Publicado despacho
02/12/2009
Movimentação : Despacho disponibilizado no DJEN    
26/11/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho ordinatório
26/11/2009
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Coordenadoria de Recursos
14/09/2009
Movimentação : Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Outros
Local : Gabinete da Vice-Presidência
08/09/2009
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 144839/2009  
04/09/2009
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 144224/2009  
25/08/2009
Movimentação : Publicado despacho
24/08/2009
Movimentação : Processo sobrestado . Responsabilidade Subsidiária. Entes da Administração Pública. Súmula nº 331, IV, do TST.
24/08/2009
Movimentação : Sobrestado o feito    
14/08/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - decisão monocrática
14/08/2009
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Coordenadoria de Recursos
06/08/2009
Movimentação : Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST
Local : Gabinete da Vice-Presidência
21/05/2009
Movimentação : Publicada a intimação
20/05/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
14/05/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
28/04/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
23/04/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
22/04/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 56498/2009  
27/03/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Paula Nelly Dionigi
27/03/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
27/03/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
26/03/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
17/03/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
11/03/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
11/03/2009
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
03/03/2009
Movimentação : Em Mesa
03/03/2009
Movimentação : Em Mesa
03/03/2009
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Coordenadoria da 2ª Turma
12/02/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
12/02/2009
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
13/01/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 2ª Turma
29/12/2008
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 195453/2008  
19/12/2008
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Paula Nelly Dionigi
19/12/2008
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
19/12/2008
Movimentação : Publicado o acórdão     
18/12/2008
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
16/12/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
03/12/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
03/12/2008
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
27/11/2008
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 03/12/2008 às 09:00.
26/11/2008
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
25/11/2008
Movimentação : Aguardando pauta
25/11/2008
Movimentação : Aguardando pauta
25/11/2008
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da 2ª Turma
29/09/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
24/09/2008
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
04/09/2008
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
08/08/2008
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VA - CT2 em 08/08/2008
05/08/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
05/08/2008
Movimentação : Autuado