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Processo: RR - 176940-39.2004.5.15.0096
Numeração antiga: RR - 1769/2004-096-15-40.3
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-176940/2004-0096-15.40
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Recorrido(s): EDER FERNANDES DA SILVA
Advogado: Dr. JOSÉ ROBERTO REGONATO
 
Recorrido(s): NOVA RH SP LTDA.
Advogado: Dr. ROMUALDO GALVÃO DIAS
 
Recorrido(s): EXEMONT ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. GEORGIA TOTH GARCIA
 

Histórico do processo
30/09/2025
Recebido pelo TRT
12/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
11/09/2025
Transitado em Julgado em 08/09/2025
18/08/2025
Publicado acórdão em 18/08/2025      
15/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Conhecido o recurso e provido
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/08/2025 às 09:00.
16/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
18/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
03/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/10/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
19/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
18/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
21/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
20/03/2023
Publicado despacho em 20/03/2023
17/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
16/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para apensar
17/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
16/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
15/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
15/12/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
15/12/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
07/10/2009
Movimentação : Processo baixado nesta data
07/10/2009
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
06/10/2009
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
06/10/2009
Movimentação : Determinada a baixa nos registros, em virtude de despacho no AIRE publicado em 21/09/2009
17/09/2009
Movimentação : Por correr junto
Local : Coordenadoria de Recursos
03/09/2009
Movimentação : Por correr junto
Local : Gabinete da Vice-Presidência
06/07/2009
Movimentação : Cópias para formação de Agravo
Petiçao : 109934/2009  
06/07/2009
Movimentação : Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
Petiçao : 109934/2009  
06/07/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
06/07/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Anniclay Rocha Ribeiro Pinto
06/07/2009
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
30/06/2009
Movimentação : Publicado despacho
29/06/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário não admitido.    
23/06/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - RE
23/06/2009
Movimentação : Para publicação de despacho - Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
05/05/2009
Movimentação : Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST
Local : Gabinete da Vice-Presidência
20/03/2009
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 39218/2009  
11/03/2009
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 32162/2009  
09/03/2009
Movimentação : Publicada a intimação
06/03/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
17/02/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
16/02/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
19/12/2008
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 194346/2008  
05/12/2008
Movimentação : Publicado o acórdão     
04/12/2008
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
02/12/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
26/11/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
26/11/2008
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
20/11/2008
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 26/11/2008 às 14:00.
19/11/2008
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
17/11/2008
Movimentação : Aguardando pauta
17/11/2008
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da 1ª Turma
29/09/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
19/09/2008
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro WOC - CT1 em 19/09/2008
04/09/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
04/09/2008
Movimentação : Autuado