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Processo: RR - 191540-56.2005.5.06.0007
Numeração antiga: RR - 1915/2005-007-06-40.1
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-191540/2005-0007-06.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. JOSIAS ALVES BEZERRA
 
Advogado: Dr. MARCELO FROSSARD PINCINATO
 
Recorrido(s): ALFREDO NUNES PEREIRA NETO
Advogado: Dr. MANOEL MOREIRA DO NASCIMENTO FILHO
 
Recorrido(s): QUANTTA INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA.
 

Histórico do processo
23/04/2025
Recebido pelo TRT
16/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
15/04/2025
Transitado em Julgado em 11/04/2025
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025
Conhecido o recurso e provido
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2025 às 14:00.
19/02/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2025 a 17/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/02/2025 às 09:00.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
17/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
02/07/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
02/07/2024
Publicado despacho em 02/07/2024
01/07/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/06/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
20/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/04/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
02/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
02/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/04/2013
Digitalizadas peças processuais
18/08/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
18/08/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
21/07/2011
Movimentação : Publicado despacho
20/07/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Equip. de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados de emp. pública tomadora de serv. - RE-635.546/MG
20/07/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
08/07/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
11/05/2011
Movimentação : Para exame
Local : Gabinete da Vice-Presidência
05/04/2011
Movimentação : Agravo em Recurso Extraordinário
Petiçao : 40552/2011  
05/04/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
01/04/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Marcelo Frossard Pincinato
01/04/2011
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
01/04/2011
Movimentação : Publicado despacho
31/03/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário não admitido.    
23/03/2011
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - RE
23/03/2011
Movimentação : Para publicação de despacho - Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
21/02/2011
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
17/12/2010
Movimentação : Publicada a intimação
16/12/2010
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
12/11/2010
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
03/11/2010
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 170833/2010  
03/11/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 4ª Turma
22/10/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Marcos Ulhoa Dani
22/10/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
22/10/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
21/10/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
15/10/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
13/10/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
13/10/2010
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
08/10/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 158345/2010  
07/10/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 13/10/2010 às 09:00.
06/10/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
28/09/2010
Movimentação : Aguardando pauta
28/09/2010
Movimentação : Aguardando pauta
28/09/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 4ª Turma
06/02/2009
Movimentação : Processo digitalizado. Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
03/02/2009
Movimentação : Por solicitação
Local : Assessoria de Gestão Estratégica
26/09/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
19/09/2008
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra MAC - CT4 em 19/09/2008
02/09/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
02/09/2008
Movimentação : Autuado