Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 47300-67.2007.5.06.0018 - Fase Atual: Ag-E
Numeração antiga: Ag-E-RR - 473/2007-018-06-00.7
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-47300/2007-0018-06.00
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: Dr. JOSÉ LINHARES PRADO NETO
 
Advogado: Dr. OSIVAL DANTAS BARRETO
 
Agravado(s): HEITOR FABRÍCIO GUEDES
Advogado: Dr. GUSTAVO ANDRÉ BARROS
 
Agravado(s): LISERVE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Advogado: Dr. EMMANUEL BEZERRA CORREIA
 

Histórico do processo
07/04/2026
Recebido pelo TRT
01/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
31/03/2026
Transitado em Julgado em 27/03/2026
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
27/04/2023
Publicado despacho em 27/04/2023
26/04/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
28/02/2023
Publicado despacho em 28/02/2023
27/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
08/06/2022
Publicado despacho em 08/06/2022
07/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
05/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
05/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 05/10/2020
02/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/09/2020
Petição: 241173/2020 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
17/09/2020
Publicado intimação em 17/09/2020
16/09/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2020
Petição: 214998/2020 - Agravo Regimental
20/08/2020
Publicado despacho em 20/08/2020
19/08/2020
Não admitidos os Embargos      
18/08/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/06/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/04/2020
Petição: 70741/2020 - Embargos
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
12/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/12/2019
Publicado despacho em 09/12/2019
06/12/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/11/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
29/11/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/11/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/10/2019
Publicado despacho em 14/10/2019
11/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
03/10/2019
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
30/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
30/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/04/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
30/04/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
12/11/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
09/11/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
08/11/2018
Publicado despacho em 08/11/2018
07/11/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
06/11/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/11/2017
Petição: 296382/2017 - Requer seja o feito chamado à ordem
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/09/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
28/09/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
27/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
27/09/2011
Movimentação : Processo digitalizado
25/02/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
25/02/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
25/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária,Sum-331,IV, do TST, Lei 8.666.
15/04/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
26/11/2009
Movimentação : Publicado despacho
25/11/2009
Movimentação : Processo sobrestado . Responsabilidade Subsidiária. Entes PÚBLICOS. Súmula nº 331, IV, do TST - Art. 71, § 1º, Lei 8.666/93
25/11/2009
Movimentação : Sobrestado o feito    
19/11/2009
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
05/11/2009
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
17/09/2009
Movimentação : Publicada a intimação
16/09/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
10/09/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
02/09/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
13/08/2009
Movimentação : Preparo
Petiçao : 124647/2009  
13/08/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 124647/2009  
13/08/2009
Movimentação : Depósito Recursal
Petiçao : 124647/2009  
07/08/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
06/08/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
07/07/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
24/06/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
24/06/2009
Movimentação : Dado provimento parcial
19/06/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 98866/2009  
19/06/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 24/06/2009 às 09:00.
18/06/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
16/06/2009
Movimentação : Aguardando pauta
16/06/2009
Movimentação : Aguardando pauta
16/06/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
16/02/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
05/12/2008
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VA - CT2 em 05/12/2008
22/11/2008
Movimentação : Autuado
22/11/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
29/08/2008
Movimentação : Cadastro pré-autuação