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Processo: RR - 134200-61.2004.5.02.0441
Numeração antiga: RR - 1342/2004-441-02-00.6
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-134200/2004-0441-02.00
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS - OGMO/SANTOS
Advogado: Dr. FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Recorrido(s): BEJAMYN NOGUEIRA JUNIOR E OUTROS
Advogado: Dr. JOSÉ FRANCISCO PACCILLO
 

Histórico do processo
07/08/2026
Recebido pelo TRT
06/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
05/08/2026
Transitado em Julgado em 03/08/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e provido
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/06/2026 às 09:00.
26/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . ADIADO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26/5/2026, PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 3/6/2026.
26/05/2026
Adiado o julgamento
25/05/2026
Petição: 65315/2026 - Instrumento de Mandato
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/05/2026 às 14:00.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Retirado de Pauta
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
14/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/05/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 108 do RITST.
27/03/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
20/03/2023
Publicado despacho em 20/03/2023
17/03/2023
Proferida decisão      
15/03/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
06/03/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/03/2017
Petição: 53209/2017 - Instrumento de Mandato
16/03/2017
Petição: 53206/2017 - Instrumento de Mandato
20/03/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
14/03/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
09/03/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
09/03/2012
Movimentação : Processo digitalizado
27/04/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
27/04/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
27/04/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Isonomia. Trabalhador Avulso Portuário c/vínculo empregatício permanente. Extensão de Adicional de Risco.RE-597.124/PR
15/02/2011
Movimentação : Publicado despacho
14/02/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
08/02/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
01/02/2011
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
12/01/2011
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 2345/2011  
01/12/2010
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 187315/2010  
01/12/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
30/11/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Luzia de Andrade Costa Freitas
30/11/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
30/11/2010
Movimentação : Publicada a intimação
29/11/2010
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
27/10/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 169478/2010  
29/09/2010
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
01/09/2010
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 136531/2010  
30/08/2010
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 134338/2010  
27/08/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
26/08/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
19/08/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
19/08/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
18/08/2010
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
12/08/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 18/08/2010 às 09:00.
10/08/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
03/08/2010
Movimentação : Aguardando pauta
03/08/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 3ª Turma
04/08/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
04/08/2009
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro HSP - T3 - art. 95 do RITST
04/08/2009
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 3ª Turma
23/04/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Douglas Alencar Rodrigues
22/04/2009
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 3ª Turma
09/03/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Douglas Alencar Rodrigues
06/03/2009
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Juiz DAR - CT3 em 03/03/2009 - art. 93, § 1º do RITST
06/03/2009
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro RNB, em 02/03/2009 - art. 96 do RITST
05/03/2009
Movimentação : Para redistribuir
Local : Coordenadoria da 3ª Turma
06/02/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
27/01/2009
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 6403/2009  
26/12/2008
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 195379/2008  
12/12/2008
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CA - CT3 em 12/12/2008
02/12/2008
Movimentação : Autuado
02/12/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
09/10/2008
Movimentação : Cadastro pré-autuação