Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 886500-68.2006.5.12.0001
Numeração antiga: AIRR - 8865/2006-001-12-00.9
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 886500-68.2006.5.12.0001
N�mero no TRT de Origem: RO-886500/2006-0001-12.00
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FABIO DA ROSA
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Advogada: Dra. SUSAN MARA ZILLI
 
Agravado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Advogado: Dr. BRUNO ARAÚJO MAGALHÃES
 
Agravado(s): SAIT INSTALACOES TECNICAS LTDA
 
Agravado(s): MARCIO NUNES RIBEIRO
 
Agravado(s): MAURICIO NUNES RIBEIRO
 

Histórico do processo
17/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
17/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/03/2025
Petição: 61815/2025 - Instrumento de Mandato
07/03/2025
Publicado despacho em 07/03/2025
06/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
31/07/2024
Petição: 516710/2024 - Requer providências
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2023
Petição: 563043/2023 - Instrumento de Mandato
03/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
03/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 03/08/2023
05/07/2023
Autuado
23/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/05/2023
Recebidos os autos
18/08/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
17/08/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
17/08/2020
Transitado em Julgado em 12/08/2020
19/06/2020
Publicado acórdão em 19/06/2020      
18/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
02/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 10/06/2020 às 14:00.
01/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
01/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Retirado de Pauta
30/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 12/05/2020 a 19/05/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 20/05/2020 09:30).
29/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Retirado de Pauta
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/03/2020 a 17/03/2020 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 18/03/2020 09:30).
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/02/2019
Publicado despacho em 08/02/2019
07/02/2019
Sobrestado o feito      
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/01/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
06/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/07/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
29/06/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
29/06/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
29/06/2012
Movimentação : Processo digitalizado
18/02/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
17/02/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
17/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado, conforme Resp. Subsidiária-Sum-331,IV,do TST, Lei 8.666
15/04/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
19/11/2009
Movimentação : Publicado despacho
18/11/2009
Movimentação : Processo sobrestado . Responsabilidade Subsidiária. Entes PÚBLICOS. Súmula nº 331, IV, do TST - Art. 71, § 1º, Lei 8.666/93
18/11/2009
Movimentação : Sobrestado o feito    
09/11/2009
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
15/10/2009
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
02/09/2009
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 141243/2009  
02/09/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
18/08/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Nilton da Silva Correia
18/08/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
18/08/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
18/08/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Nilton da Silva Correia
18/08/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
18/08/2009
Movimentação : Publicada a intimação
17/08/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
12/08/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
10/08/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
03/07/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 108887/2009  
03/07/2009
Movimentação : Preparo
Petiçao : 108887/2009  
03/07/2009
Movimentação : Depósito Recursal
Petiçao : 108887/2009  
19/06/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
18/06/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
10/06/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 93934/2009  
04/06/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
27/05/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
27/05/2009
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
21/05/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 27/05/2009 às 09:00.
20/05/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
19/05/2009
Movimentação : Aguardando pauta
19/05/2009
Movimentação : Aguardando pauta
19/05/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
30/03/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
17/12/2008
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VA - CT2 em 17/12/2008
14/12/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
14/12/2008
Movimentação : Autuado
05/12/2008
Movimentação : Cadastro pré-autuação