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Processo: AIRR - 110700-80.2004.5.02.0015 - Fase Atual: EDCiv-Ag
Numeração antiga: EDCiv-Ag-AIRR - 1107/2004-015-02-00.5
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 110700-80.2004.5.02.0015
N�mero no TRT de Origem: RO-110700/2004-0015-02.00
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Recorrido(s): ALDO TOKUNAGA
Advogada: Dra. LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): FUNDACAO CESP
Advogado: Dr. FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
 
Recorrido(s): CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. SYLVIO LUÍS PILA JIMENES
 

Histórico do processo
21/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/04/2026
Petição: 41201/2026 - Juntada de documentos
27/03/2026
Petição: 38018/2026 - Contrarrazões
06/03/2026
Publicado intimação em 06/03/2026
05/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/12/2025
Petição: 345639/2025 - Recurso Extraordinário
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
27/05/2025
Petição: 159057/2025 - Impugnação aos Embargos
20/05/2025
Publicado intimação em 20/05/2025
19/05/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/05/2025
Petição: 137591/2025 - Embargos Declaratórios
06/05/2025
Publicado acórdão em 06/05/2025      
05/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
27/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2025 a 28/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Publicado despacho em 18/02/2025
07/02/2025
Petição: 29911/2025 - Juntada de documentos
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/05/2024
Petição: 361128/2024 - Contrarrazões
15/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/05/2024
14/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/04/2024
Petição: 223086/2024 - Agravo
22/03/2024
Publicado despacho em 22/03/2024
21/03/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
15/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
11/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
11/03/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 11/03/2024
11/03/2024
Autuado
06/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para revisão de dados eletrônicos
06/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para revisão de dados eletrônicos
22/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
12/12/2023
Recebidos os autos
18/05/2021
Recebido pelo TRT
17/05/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
17/05/2021
Transitado em Julgado em 08/03/2021
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/02/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
15/06/2020
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/03/2017
Petição: 60503/2017 - Instrumento de Mandato
03/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
25/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por correr junto
24/06/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por correr junto
19/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por correr junto
17/03/2015
Publicado despacho em 17/03/2015
16/03/2015
Sobrestado o feito      
05/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/03/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2012
Petição: 788056/2012 - Contrarrazões
07/12/2012
Movimentação : Publicada a intimação
06/12/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
03/12/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
27/11/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 772972/2012  
27/11/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 40560/2012  
27/11/2012
Movimentação : Juntada de documentos
Petiçao : 40560/2012  
23/11/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 771199/2012  
09/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
08/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
07/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
31/10/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
31/10/2012
Movimentação : Negado provimento aos Embargos Declaratórios
23/10/2012
Movimentação : Em Mesa
23/10/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 6ª Turma
15/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
02/10/2012
Movimentação : Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
Petiçao : 743332/2012  
01/10/2012
Movimentação : Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
Petiçao : 742229/2012  
27/09/2012
Movimentação : Publicado despacho
26/09/2012
Movimentação : Concedido prazo      
25/09/2012
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da 6ª Turma
21/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
21/09/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
18/09/2012
Movimentação : Presta informações
Petiçao : 734171/2012  
11/09/2012
Movimentação : Publicado despacho
10/09/2012
Movimentação : Despacho divulgado no DEJT, nos termos da Lei 11.419/2006.
23/08/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 719604/2012  
23/08/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 719603/2012  
17/08/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
16/08/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
16/08/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
15/08/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
15/08/2012
Movimentação : Não conhecido o Recurso
09/08/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 15/08/2012 às 09:00.
08/08/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
30/07/2012
Movimentação : Aguardando pauta
30/07/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
23/04/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
29/03/2012
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 654709/2012  
23/03/2012
Movimentação : Publicado despacho em 23/03/2012
10/02/2012
Movimentação : Por solicitação
Local : Secretaria da 6ª Turma
08/02/2012
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 7396/2012  
30/01/2012
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 3853/2012  
30/01/2012
Movimentação : Juntada de documentos
Petiçao : 3853/2012  
22/09/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
03/08/2011
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 81525/2011  
03/08/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 81525/2011  
01/08/2011
Movimentação : Juntada de documentos
Petiçao : 81100/2011  
01/08/2011
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 81100/2011  
26/07/2011
Movimentação : Publicado despacho
25/07/2011
Movimentação : Despacho divulgado no DEJT, nos termos da Lei 11.419/2006.
19/05/2011
Movimentação : Por correr junto
Local : Secretaria da 6ª Turma
13/05/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
13/05/2011
Movimentação : Processo digitalizado
12/05/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 54771/2011  
10/05/2011
Movimentação : Presta informações
Petiçao : 663831/2011  
09/05/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 53061/2011  
19/03/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
17/03/2010
Movimentação : Por correr junto
Local : Secretaria da 6ª Turma
05/02/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
04/02/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 93, § 1º do RITST
04/02/2010
Movimentação : Para adequar a distribuição
Local : Secretaria da 6ª Turma
08/10/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Douglas Alencar Rodrigues
30/09/2009
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
30/09/2009
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 6ª Turma
04/09/2009
Movimentação : Memorial
Petiçao : 143799/2009  
26/08/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Douglas Alencar Rodrigues
26/08/2009
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Juiz DAR - T6 - art. 95 do RITST
26/08/2009
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 6ª Turma
30/07/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
09/07/2009
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 6ª Turma
09/02/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
06/02/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro HSP - CT6 em 06/02/2009
14/01/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 2896/2009  
16/12/2008
Movimentação : Autuado
16/12/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
05/12/2008
Movimentação : Cadastro pré-autuação