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Processo: RR - 97340-08.2007.5.20.0004 - Fase Atual: Emb-EDCiv
Numeração antiga: Emb-EDCiv-RR - 973/2007-004-20-40.4
(Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
XX
N�mero no TRT de Origem: AI-97340/2007-0004-20.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS MOTTA LINS
 
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Embargado(a): LUIZ MANOEL DA SILVA
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
 
Embargado(a): PREST PERFURAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOARES SILVA
 

Histórico do processo
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
21/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
31/03/2025
Publicado despacho em 31/03/2025
28/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
26/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
27/02/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
24/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/02/2023
Publicado despacho em 23/02/2023
22/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
29/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/11/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
09/11/2022
Publicado despacho em 09/11/2022
08/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
25/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
25/10/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
21/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
24/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
29/04/2020
Petição: 83374/2020 - Instrumento de Mandato
13/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
17/10/2018
Petição: 301579/2018 - Instrumento de Mandato
29/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
05/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
04/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
13/08/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
12/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
12/08/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro MEA - SDI1 - art. 94-B do RITST.
07/10/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
22/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/08/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - SDI1 em 22/08/2013
22/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/08/2013
Publicado despacho em 01/08/2013
31/07/2013
Admitidos os Embargos      
25/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
04/07/2013
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
04/07/2013
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/06/2013
Petição: 94300/2013 - Embargos
07/06/2013
Publicado acórdão em 07/06/2013      
06/06/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
10/05/2013
Em Mesa
10/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
08/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
08/05/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/05/2013
Petição: 62290/2013 - Embargos Declaratórios
26/04/2013
Publicado acórdão em 26/04/2013      
25/04/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2013
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
19/04/2013
Publicado certidão de julgamento em 19/04/2013
18/04/2013
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2013
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/04/2013
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/04/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 17/04/2013 às 09:00.
10/04/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
01/02/2013
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 - art. 261, parágrafo único, do RITST.
31/01/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
30/11/2012
Movimentação : Concluso ao Ministro Presidente do Órgão Judicante
Local : Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga
16/10/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 6ª Turma
29/03/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 24533/2012  
29/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
29/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
23/03/2012
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 6ª Turma
21/03/2012
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
21/03/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
13/03/2012
Movimentação : Por solicitação
Local : Secretaria da 6ª Turma
09/03/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 17016/2012  
19/04/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
19/04/2011
Movimentação : Processo digitalizado
12/01/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
04/02/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
01/02/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 93, § 1º do RITST
01/02/2010
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 6ª Turma
27/08/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Douglas Alencar Rodrigues
26/08/2009
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Juiz DAR - T6 - art. 95 do RITST
26/08/2009
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 6ª Turma
03/07/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
01/07/2009
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 6ª Turma
13/05/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 70879/2009  
13/05/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 70850/2009  
27/04/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
24/04/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro HSP - T6 em 24/04/2009
16/04/2009
Movimentação : Autuado
16/04/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
15/12/2008
Movimentação : Cadastro pré-autuação