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Processo: RR - 70340-45.2006.5.03.0035
Numeração antiga: RR - 703/2006-035-03-40.3
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-70340/2006-0035-03.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF
Procurador: Dra. Luciana Hoff
 
Recorrido(s): ALEXANDRE ESTEVES BERNINI
Advogado: Dr. FRANCISCO QUIRINO MACHADO
 
Recorrido(s): BEL LIMP CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
 

Histórico do processo
03/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1775/2026/SETR1 em 03/11/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Conhecido o recurso e provido
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1581/2026/SETR1 em 18/09/2026 (pauta)
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 09:00.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1111/2026/SETR1 em 26/06/2026 (pauta)
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
18/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 108 do RITST.
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 963/2026/SEPREX em 13/04/2026
08/04/2026
Publicado despacho em 08/04/2026
07/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
31/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/09/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2024
Petição: 499795/2024 - Resposta ao despacho
25/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2079/2024/SEPREX em 25/06/2024
20/06/2024
Publicado despacho em 20/06/2024
19/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
18/06/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
18/06/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 926/2021/CREC em 12/04/2021
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 19/12/2019
18/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Deliberado em sessão
22/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1108/2019/SETR1 em 22/11/2019 (pauta)
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2019 às 09:00.
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1510/2019/CREC em 09/10/2019
07/10/2019
Petição: 244735/2019 - Renúncia de Mandato
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/11/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 566/2018/CREC em 05/10/2018
28/09/2018
Petição: 279308/2018 - Requer providências
25/09/2018
Publicado despacho em 25/09/2018
24/09/2018
Sobrestado o feito      
20/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
31/10/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 547/2017/CREC em 31/10/2017
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
10/05/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
10/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
10/05/2012
Movimentação : Processo digitalizado
18/08/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
18/08/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
20/05/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 199/2011/CREC em 20/05/2011
06/05/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 199/2011/CREC para Procuradoria-Geral Federal em 06/05/2011
05/05/2011
Movimentação : Publicado despacho
04/05/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
04/05/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
28/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
29/03/2011
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
25/02/2011
Movimentação : Publicada a intimação
24/02/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
03/02/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
25/11/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 1ª Turma
22/11/2010
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 182204/2010  
12/11/2010
Movimentação : Vista concedida - Procuradoria-Geral Federal
12/11/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
12/11/2010
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 568/2010/SETR1 em 12/11/2010
05/11/2010
Movimentação : Expedido Ofício nº 568/2010/SETR1 para Procuradoria-Geral Federal em 05/11/2010
22/10/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
21/10/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
20/10/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
13/10/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
13/10/2010
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
07/10/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 13/10/2010 às 09:00.
06/10/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
04/10/2010
Movimentação : Aguardando pauta
04/10/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 1ª Turma
06/05/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
02/05/2008
Movimentação : Distribuído ao Exmº Ministro WOC - CT1 em 02/05/2008
25/04/2008
Movimentação : Aguardando distribuição
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
14/04/2008
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
27/02/2008
Movimentação : Para realizar triagem
Local : Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual
19/02/2008
Movimentação : Autuado
19/02/2008
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos