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Processo: AIRR - 281600-81.2006.5.09.0678 - Fase Atual: Ag
Numeração antiga: Ag-AIRR - 2816/2006-678-09-00.3
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 281600-81.2006.5.09.0678
N�mero no TRT de Origem: AIRR-281600/2006-0678-09.00
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogado: Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
 
Agravado(s): CLÉO MARIA STIVAL
Advogado: Dr. RUBIANO AUGUSTO RECCANELLO LISBOA
 
Agravado(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. DÉBORA RAMOS LARSEN
 

Histórico do processo
09/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
09/05/2025
Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/04/2025
Publicado acórdão em 08/04/2025      
07/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 02/04/2025 às 09:00.
21/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/03/2024
Petição: 138999/2024 - Contrarrazões
05/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/02/2024
Petição: 83556/2024 - Agravo
06/02/2024
Publicado despacho em 06/02/2024
05/02/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
18/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
10/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 10/04/2023
04/04/2023
Autuado
24/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/03/2023
Recebidos os autos
05/11/2021
Recebido pelo TRT
03/11/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
03/11/2021
Transitado em Julgado em 27/10/2021
05/10/2021
Publicado despacho em 05/10/2021
04/10/2021
Negado provimento ao Agravo      
26/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
02/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/09/2021
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
30/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
30/06/2021
Retirado de Pauta
01/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/06/2021 a 29/06/2021 00:00
31/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/11/2019
Petição: 285364/2019 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
12/11/2019
Petição: 284117/2019 - Requer providências
12/11/2019
Petição: 284110/2019 - Requer providências
19/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
19/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 19/06/2019
11/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/04/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
02/04/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
28/03/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
27/03/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
27/03/2017
Transitado em Julgado em 24/03/2017
03/03/2017
Publicado acórdão em 03/03/2017      
02/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2017
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
15/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 22/02/2017 às 09:00.
14/02/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
24/10/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 24/10/2016
18/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/10/2016
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
07/04/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região .
07/04/2014
Transitado em Julgado em 21/03/2014
07/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para remessa ao TRT de origem
06/03/2014
Publicado despacho em 06/03/2014
05/03/2014
Não admitidos os Embargos    
25/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
02/12/2013
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
29/11/2013
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/11/2013
Petição: 188929/2013 - Embargos
18/11/2013
Petição: 188919/2013 - Embargos
18/11/2013
Petição: 188910/2013 - Embargos
18/11/2013
Petição: 188909/2013 - Embargos
18/11/2013
Petição: 188874/2013 - Embargos
08/11/2013
Publicado acórdão em 08/11/2013    
07/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2013
Dado provimento parcial aos Recursos
24/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 30/10/2013 às 09:00.
23/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
30/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir
23/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
21/03/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro MGD - T3 - art. 95 do RITST
21/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 3ª Turma
16/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Flavio Portinho Sirangelo
15/03/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador FS - T3 - art. 94, I, do RITST
14/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 3ª Turma
27/11/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber
26/11/2009
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 3ª Turma
01/06/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 85510/2009  
24/04/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber
24/04/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra RMW - T3 em 24/04/2009
18/04/2009
Movimentação : Autuado
18/04/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
17/04/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 55519/2009  
03/03/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação