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Processo: RR - 35700-64.2008.5.03.0061 - Fase Atual: E
Numeração antiga: E-RR - 357/2008-061-03-00.7
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-35700/2008-0061-03.00
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROGÉRIO CORRÊA
Advogado: Dr. ÂNGELO BÔER
 
Embargado(a): INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL -IMBEL
Advogada: Dra. THAÍS CARVALHO DE SOUZA
 

Histórico do processo
26/11/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
19/11/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
08/05/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2020
Publicado despacho em 05/05/2020
04/05/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
02/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/03/2016
Publicado despacho em 02/03/2016
01/03/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
21/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
20/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
06/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/08/2014
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
01/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
04/06/2014
Publicado despacho em 04/06/2014
03/06/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/06/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
02/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
02/06/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
29/05/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
29/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/05/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/01/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/11/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
30/11/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
30/11/2012
Movimentação : Processo digitalizado
12/04/2012
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
12/04/2012
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
16/03/2012
Movimentação : Publicado despacho
15/03/2012
Movimentação : Processo sobrestado Rescisão do Contrato de Trabalho. Dispensa Imotivada. Reintegração. Readmissão ou Indenização. ECT - RE-589.998/PI
15/03/2012
Movimentação : Sobrestado o feito    
09/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
28/02/2012
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
19/12/2011
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 129739/2011  
14/12/2011
Movimentação : Publicada a intimação
13/12/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
09/12/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
06/12/2011
Movimentação : Para regularizar petição pendente
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
01/12/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 123744/2011  
30/11/2011
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
30/11/2011
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 28-11-2011
11/11/2011
Movimentação : Aguardando decurso de prazo
11/11/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
10/11/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
04/11/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
03/11/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
03/11/2011
Movimentação : Não conhecidos os Embargos
25/10/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 03/11/2011 às 09:00.
24/10/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
21/03/2011
Movimentação : Aguardando pauta
21/03/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
02/02/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
01/02/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro ACC - SDI1 - art. 93, § 1º do RITST
01/02/2010
Movimentação : Para adequar a distribuição
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
23/10/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Douglas Alencar Rodrigues
23/10/2009
Movimentação : Distribuído ao Exmº Juiz CDAR - SDI1 em 23/10/2009
15/10/2009
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para distribuição
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
05/10/2009
Movimentação : Impugnação aos Embargos
Petiçao : 166743/2009  
01/10/2009
Movimentação : Impugnação aos Embargos
Petiçao : 163477/2009  
29/09/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 8ª Turma
29/09/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Thais Fernanda de Azevedo
29/09/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
24/09/2009
Movimentação : Publicada a intimação
23/09/2009
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
16/09/2009
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
14/09/2009
Movimentação : Embargos
Petiçao : 150257/2009  
04/09/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
03/09/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
02/09/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
02/09/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
02/09/2009
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
27/08/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 02/09/2009 às 09:00.
26/08/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
24/08/2009
Movimentação : Aguardando pauta
24/08/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
06/05/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
30/04/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra MCP - T8 em 30/04/2009
23/04/2009
Movimentação : Autuado
23/04/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
11/03/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação