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Processo: AIRR - 122900-03.2006.5.04.0013
Numeração antiga: AIRR - 1229/2006-013-04-00.0
(Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 122900-03.2006.5.04.0013
N�mero no TRT de Origem: RO-122900/2006-0013-04.00
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO C. MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Agravado(s): ABDON DA SILVA
Advogado: Dr. MARCELO RIBEIRO DE CASTRO BARBACHAN
 
Agravado(s): PAMPA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S.A.
Advogado: Dr. ADRIANE BARBOSA OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. PAULA LOPES AZEVEDO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
14/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
14/10/2025
Transitado em Julgado em 10/10/2025
22/09/2025
Petição: 272223/2025 - Instrumento de Mandato
19/09/2025
Publicado acórdão em 19/09/2025      
18/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/05/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 13/05/2025
13/05/2025
Autuado
25/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/11/2024
Recebidos os autos
18/05/2022
Recebido pelo TRT
17/05/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
17/05/2022
Transitado em Julgado em 10/05/2022
18/04/2022
Publicado acórdão em 18/04/2022      
12/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Dado Provimento ao Agravo
25/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
25/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 06/04/2022 às 09:00.
24/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
25/05/2021
Petição: 160731/2021 - Contrarrazões
14/05/2021
Publicado "ato publicado" em 14/05/2021
13/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Petição: 143509/2021 - Agravo
05/05/2021
Publicado despacho em 05/05/2021
04/05/2021
Despacho proferido      
04/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
26/06/2020
Petição: 150544/2020 - Contrarrazões
19/06/2020
Publicado despacho em 19/06/2020
05/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
01/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
28/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/05/2020
Petição: 112999/2020 - Embargos Declaratórios
19/05/2020
Publicado despacho em 19/05/2020
18/05/2020
Acolhidos os Embargos de Declaração      
14/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
19/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
11/02/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
01/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
01/10/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/09/2019
Petição: 232003/2019 - Embargos Declaratórios
17/09/2019
Publicado despacho em 17/09/2019
16/09/2019
Provimento por decisão monocrática.      
10/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
26/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
23/04/2019
Publicado despacho em 23/04/2019
22/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/12/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
22/11/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - .C-16: Terceirização. Exigência de reserva de plenário p/reconhecimento vínculo entre trabalhador e tomador dos serviços
22/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/11/2013
Publicado despacho em 21/11/2013
20/11/2013
Sobrestado o feito      
19/11/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
14/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/11/2013
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/11/2013
Publicado despacho em 05/11/2013
04/11/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
01/10/2013
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/09/2013
Petição: 148505/2013 - Agravo em Recurso Extraordinário
19/09/2013
Publicado despacho em 19/09/2013
18/09/2013
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/09/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
12/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
29/08/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/07/2013
Publicado intimação em 31/07/2013
30/07/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/06/2013
Petição: 102588/2013 - Recurso Extraordinário
21/06/2013
Publicado acórdão em 21/06/2013      
20/06/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2013
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
15/05/2013
Em Mesa
15/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
02/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/05/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/04/2013
Petição: 55279/2013 - Embargos Declaratórios
19/04/2013
Publicado acórdão em 19/04/2013      
18/04/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2013
Dado Provimento ao Recurso
04/04/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 10/04/2013 às 09:00.
03/04/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
06/03/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T7 - art. 96 do RITST.
05/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
08/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
08/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
07/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
29/01/2013
Petição: 6329/2013 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
25/01/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
13/01/2012
Movimentação : Publicado despacho
12/01/2012
Movimentação : Despacho proferido    
19/12/2011
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da 7ª Turma
09/12/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
07/12/2011
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T7 - art. 93, § 1º, do RITST
14/10/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 7ª Turma
01/02/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE em virtude de nova remessa pelo TRT
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
01/02/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE em virtude de nova remessa pelo TRT
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
01/02/2011
Movimentação : Retornando do Tribunal Regional do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
15/03/2010
Movimentação : Processo baixado nesta data
15/03/2010
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
12/03/2010
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
12/03/2010
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 08/03/2010
19/02/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
18/02/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
12/02/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
10/02/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
10/02/2010
Movimentação : Não conhecido o Recurso
04/02/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 10/02/2010 às 09:00.
03/02/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
15/12/2009
Movimentação : Aguardando pauta
15/12/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 7ª Turma
08/09/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Juíza Convocada Maria Doralice Novaes
03/09/2009
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 7ª Turma
19/08/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 129059/2009  
07/08/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Juíza Convocada Maria Doralice Novaes
07/08/2009
Movimentação : Processo atribuído à Exmª Juíza MDN - T7 - art. 93, § 1º do RITST
07/08/2009
Movimentação : Para as providências cabíveis
Local : Secretaria da 7ª Turma
30/04/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
30/04/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro IGM - T7 em 30/04/2009
23/04/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
23/04/2009
Movimentação : Autuado
13/03/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação