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Processo: RR - 93640-87.2006.5.04.0009 - Fase Atual: Ag-ED
Numeração antiga: Ag-ED-RR - 936/2006-009-04-40.4
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-93640/2006-0009-04.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ROGÉRIO PEREIRA DA CUNHA
Advogada: Dra. DENISE ARANTES SANTOS VASCONCELOS
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 
Agravado(s): HOSPITAL FÊMINA S.A.
Advogado: Dr. BENÔNI CANELLAS ROSSI
 
Advogada: Dra. MÔNICA CANELLAS ROSSI
 

Histórico do processo
04/06/2025
Recebido pelo TRT
28/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
27/05/2025
Transitado em Julgado em 22/05/2025
15/05/2025
Publicado acórdão em 15/05/2025      
14/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
07/03/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2025
Petição: 61295/2025 - Contrarrazões
20/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/02/2025
19/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
13/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
05/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/02/2025
Petição: 26089/2025 - Agravo
11/12/2024
Petição: 698157/2024 - Instrumento de Mandato
11/12/2024
Publicado despacho em 11/12/2024
10/12/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/02/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
04/02/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/12/2019
Publicado despacho em 11/12/2019
10/12/2019
Sobrestado o feito      
09/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
22/03/2019
Publicado acórdão em 22/03/2019      
21/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
25/02/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 19/03/2019 às 14:00.
22/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 131 - Despedida imotivada de empregados de empresa pública
29/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
17/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/03/2017
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 261, parágrafo único, do RITST.
17/03/2017
Declarado impedimento ou suspeição
16/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
09/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma por solicitaçao
08/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/02/2017
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
30/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
28/08/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
05/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
01/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
29/05/2014
Publicado despacho em 29/05/2014
28/05/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
28/05/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/05/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
27/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
21/05/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
10/05/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
10/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
10/05/2012
Movimentação : Processo digitalizado
20/10/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
20/10/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
26/09/2011
Movimentação : Publicado despacho
23/09/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Rescisão do Contrato de Trabalho. Dispensa Imotivada. Reintegração. Readmissão ou Indenização. ECT - RE-589.998/PI
23/09/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
21/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
01/09/2011
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
18/07/2011
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 77746/2011  
13/07/2011
Movimentação : Publicada a intimação
12/07/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
28/06/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
20/06/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 69983/2011  
06/06/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
06/06/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José da Silva Caldas
06/06/2011
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
03/06/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
02/06/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
30/05/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
25/05/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
25/05/2011
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
10/05/2011
Movimentação : Em Mesa
10/05/2011
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 2ª Turma
02/03/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
02/03/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
25/02/2011
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 22339/2011  
21/02/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
21/02/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José da Silva Caldas
21/02/2011
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
18/02/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
17/02/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
14/02/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
10/02/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
09/02/2011
Movimentação : Dado provimento parcial
07/02/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
07/02/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José da Silva Caldas
07/02/2011
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
04/02/2011
Movimentação : Publicada a Certidão de Julgamento.
03/02/2011
Movimentação : Certidão de Julgamento divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
07/01/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 373/2011  
15/12/2010
Movimentação : Reautuado como RR em razão do provimento do AIRR (RA 928/2003) Recurso de Revista
14/12/2010
Movimentação : Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/12/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 14/12/2010 às 10:30.
09/12/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
09/12/2010
Movimentação : Aguardando pauta
09/12/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
09/09/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
19/06/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro RLP - T2 em 19/06/2009
04/06/2009
Movimentação : Autuado
04/06/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
26/03/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação