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Processo: RR - 127340-24.2007.5.01.0067
Numeração antiga: RR - 1273/2007-067-01-40.3
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-127340/2007-0067-01.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AILTON HYPOLITO
Advogado: Dr. NEWTON VIEIRA PAMPLONA
 
Recorrido(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Advogado: Dr. MÁRIO JORGE RODRIGUES DE PINHO
 

Histórico do processo
27/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
06/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2303/2026/SETR7 em 21/09/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
17/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1716/2026/SETR7 em 17/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
18/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
07/05/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 519/2026/SEPREX em 16/03/2026
05/03/2026
Publicado despacho em 05/03/2026
04/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
19/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2019
Publicado despacho em 22/02/2019
21/02/2019
Sobrestado o feito      
20/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/02/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/10/2017
Petição: 251327/2017 - Renúncia de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/10/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
08/10/2015
Publicado despacho em 08/10/2015
07/10/2015
Sobrestado o feito      
06/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/05/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/04/2015
Petição: 110017/2015 - Contrarrazões
17/04/2015
Publicado intimação em 17/04/2015
16/04/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/04/2015
Petição: 80124/2015 - Recurso Extraordinário
20/03/2015
Publicado acórdão em 20/03/2015      
19/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
16/03/2015
Em Mesa
16/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
14/01/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
14/01/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/12/2014
Petição: 317933/2014 - Embargos Declaratórios
12/12/2014
Publicado acórdão em 12/12/2014      
11/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2014
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
21/11/2014
Publicado certidão de julgamento em 21/11/2014
20/11/2014
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2014
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
19/11/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 19/11/2014 às 14:00.
12/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
20/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
17/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
17/10/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
01/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
29/05/2014
Publicado despacho em 29/05/2014
28/05/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
28/05/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/05/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
27/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
21/05/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
05/06/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
05/06/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
05/06/2012
Movimentação : Processo digitalizado
07/04/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
07/04/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
07/04/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Rescisão do Contrato de Trabalho. Dispensa Imotivada. Reintegração. Readmissão ou Indenização. ECT - RE-589.998/PI
16/09/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 145623/2010  
12/05/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
19/02/2010
Movimentação : Publicado despacho
18/02/2010
Movimentação : Processo sobrestado, conforme Art.543-B, §1º, CPC(ECT-Rescisão Contratual-Dispensa Imotivada.Imunidade Tributária e exec. por precatório)RE-589.998-PI
18/02/2010
Movimentação : Sobrestado o feito    
05/02/2010
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
25/11/2009
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
05/11/2009
Movimentação : Publicada a intimação
04/11/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
27/10/2009
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
20/10/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
01/10/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 164055/2009  
25/09/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
24/09/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
16/09/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
16/09/2009
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
10/09/2009
Movimentação : Em Mesa
10/09/2009
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 7ª Turma
10/08/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Juíza Convocada Maria Doralice Novaes
07/08/2009
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
07/08/2009
Movimentação : Processo atribuído à Exmª Juíza MDN - T7 - art. 93, § 1º do RITST
01/07/2009
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 108044/2009  
26/06/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
25/06/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
24/06/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
24/06/2009
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
22/06/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 101024/2009  
22/06/2009
Movimentação : Comunica novo endereço
Petiçao : 101024/2009  
18/06/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 24/06/2009 às 09:00.
17/06/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
12/06/2009
Movimentação : Aguardando pauta
12/06/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 7ª Turma
01/06/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
29/05/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro IGM - T7 em 29/05/2009
18/05/2009
Movimentação : Autuado
18/05/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
30/03/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação