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Processo: RR - 141140-70.2007.5.09.0658
Numeração antiga: RR - 1411/2007-658-09-40.9
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-141140/2007-0658-09.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ITAIPU BINACIONAL
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Recorrido(s): REINALDO FLORES DE BORBA
Advogada: Dra. CARLA MARTINI
 
Recorrido(s): EVOLUX POWER LTDA.
 

Histórico do processo
29/08/2026
Recebido pelo TRT
27/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
26/08/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Retirado de Pauta
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:00.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
12/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2021
Petição: 98496/2021 - Instrumento de Mandato
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/01/2021
Petição: 16155/2021 - Renúncia de Mandato
18/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/08/2020
Publicado acórdão em 14/08/2020      
13/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
22/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 12/08 às 9h.
22/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
21/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/02/2019
Publicado despacho em 07/02/2019
06/02/2019
Sobrestado o feito      
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/12/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
11/06/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
11/06/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
11/06/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
11/06/2012
Movimentação : Processo digitalizado
22/02/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
21/02/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
21/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária,Sum-331,IV do TST,Lei 8.666/93
26/10/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
04/10/2010
Movimentação : Publicado despacho
01/10/2010
Movimentação : Processo sobrestado . Responsabilidade Subsidiária. Entes PÚBLICOS. Súmula nº 331, IV, do TST - Art. 71, § 1º, Lei 8.666/93 - RE 603.397/SC
01/10/2010
Movimentação : Sobrestado o feito    
28/09/2010
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
16/09/2010
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
26/08/2010
Movimentação : Publicada a intimação
25/08/2010
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
22/07/2010
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
22/06/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 8ª Turma
21/06/2010
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 99299/2010  
07/06/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 90875/2010  
07/06/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José Alberto Couto Maciel
07/06/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
04/06/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
02/06/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
01/06/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
01/06/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
01/06/2010
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
19/05/2010
Movimentação : Em Mesa
19/05/2010
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 8ª Turma
16/04/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
16/04/2010
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
12/04/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 8ª Turma
09/04/2010
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 53467/2010  
30/03/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Lycurgo Leite Neto
30/03/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
30/03/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
29/03/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
24/03/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
24/03/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
24/03/2010
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
18/03/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 24/03/2010 às 09:00.
17/03/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
11/03/2010
Movimentação : Aguardando pauta
11/03/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
19/01/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
14/12/2009
Movimentação : Reautuado como Agravo
09/12/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 8ª Turma
04/12/2009
Movimentação : Agravo Regimental
Petiçao : 213326/2009  
02/12/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Lycurgo Leite Neto
02/12/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
02/12/2009
Movimentação : Publicado despacho
01/12/2009
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.    
27/11/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - decisão monocrática
27/11/2009
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria da 8ª Turma
25/08/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
21/08/2009
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 8ª Turma
18/08/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
17/08/2009
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
23/06/2009
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
12/06/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra MCP - T8 em 12/06/2009
08/06/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 92202/2009  
30/05/2009
Movimentação : Autuado
30/05/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
20/04/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação