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Processo: RR - 78640-36.2007.5.10.0012 - Fase Atual: Ag-E
Numeração antiga: Ag-E-RR - 786/2007-012-10-40.0
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-78640/2007-0012-10.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ALEXANDRE RODRIGUES FEITOSA
Advogado: Dr. WANDERLEY CAMPOS
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Jair José Perin
 
Agravado(s): COOPERATIVA DE TRABALHO PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E SILVIC
 

Histórico do processo
27/08/2026
Recebido pelo TRT
26/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
25/08/2026
Transitado em Julgado em 18/08/2026
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 478/2026/SESDI1 em 01/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 344/2026/SESDI1 em 22/04/2026 (pauta)
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/02/2021
Publicado despacho em 05/02/2021
04/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
13/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 04/12/2020
03/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1605/2020/SETR6 em 06/11/2020
27/10/2020
Publicado intimação em 27/10/2020
26/10/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1287/2020/SETR6 em 19/09/2020
15/09/2020
Petição: 230562/2020 - Agravo
11/09/2020
Publicado despacho em 11/09/2020
10/09/2020
Não admitidos os Embargos      
09/09/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/09/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
21/08/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/07/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 759/2020/SETR6 em 03/07/2020
22/06/2020
Petição: 142764/2020 - Embargos
19/06/2020
Publicado acórdão em 19/06/2020      
18/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020
Dado Provimento ao Recurso
22/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 576/2020/SETR6 em 22/05/2020 (pauta)
22/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/06/2020 a 16/06/2020 00:00
21/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
20/05/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 363/2020/SETR6 em 22/04/2020 (pauta)
20/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 12/05/2020 a 19/05/2020 00:00 vinculado à 13ª Sessão Presencial de 20/05/2020 09:00).
17/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
13/12/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1585/2019/CREC em 18/10/2019
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 844/2018/CREC em 23/11/2018
16/11/2018
Publicado despacho em 16/11/2018
14/11/2018
Sobrestado o feito      
13/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/09/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
31/10/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 569/2017/CREC em 31/10/2017
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
01/08/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
01/08/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
01/08/2012
Movimentação : Processo digitalizado
24/02/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
24/02/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
24/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária,Sum-331,IV, do TST,Lei 8.666
14/05/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
26/03/2010
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 114/2010/CREC em 26/03/2010
19/03/2010
Movimentação : Publicado despacho
19/03/2010
Movimentação : Expedido Ofício nº 114/2010/CREC para Procuradoria-Geral da União em 19/03/2010
18/03/2010
Movimentação : Processo sobrestado . Responsabilidade Subsidiária. Entes PÚBLICOS. Súmula nº 331, IV, do TST - Art. 71, § 1º, Lei 8.666/93 - RE 603.397/SC
18/03/2010
Movimentação : Sobrestado o feito    
12/03/2010
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
04/03/2010
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
04/02/2010
Movimentação : Publicada a intimação
03/02/2010
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
16/12/2009
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
01/12/2009
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 209163/2009  
01/12/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 6ª Turma
13/11/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Jair José Perin
13/11/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
13/11/2009
Movimentação : Intimada a União em 13/11/2009 Of.408/09
28/10/2009
Movimentação : Expedido ofício de Intimação para PGU nº 408
05/10/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 6ª Turma
02/10/2009
Movimentação : Presta informações
Petiçao : 165024/2009  
25/09/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Luciana Hoff
25/09/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
25/09/2009
Movimentação : Intimado(a) a PGF. Of. 1225/2009.
22/09/2009
Movimentação : Expedido ofício de Intimação para PGF nº 1225/2009
18/09/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
17/09/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
09/09/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
09/09/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
09/09/2009
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
03/09/2009
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 1199/2009/SETR6 em 02/09/2009
02/09/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 09/09/2009 às 09:00.
01/09/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
24/08/2009
Movimentação : Aguardando pauta
24/08/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
03/08/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
28/07/2009
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
16/06/2009
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
12/06/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MGD - T6 em 12/06/2009
30/05/2009
Movimentação : Autuado
30/05/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
06/05/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação