Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 112340-21.2005.5.01.0045
Numeração antiga: RR - 1123/2005-045-01-40.0
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-112340/2005-0045-01.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Gustavo da Rocha Schmidt
 
Recorrido(s): ADRIEL MONTEIRO DA SILVA
Advogado: Dr. ALMIR TEIXEIRA ALVES
 
Recorrido(s): FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
 

Histórico do processo
01/04/2026
Recebido pelo TRT
31/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
30/03/2026
Transitado em Julgado em 26/03/2026
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 507/2026/SETR2 em 16/03/2026
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 42/2026/SETR2 em 26/01/2026 (pauta)
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2210/2025/SETR2 em 12/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 4086/2025/SEPREX em 22/09/2025
09/09/2025
Publicado despacho em 09/09/2025
08/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/03/2020
Publicado despacho em 06/03/2020
05/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
28/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
06/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/01/2019
Publicado despacho em 07/01/2019
19/12/2018
Sobrestado o feito      
19/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/10/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
12/09/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
10/09/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
10/09/2012
Movimentação : Processo digitalizado
29/02/2012
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
29/02/2012
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
03/02/2012
Movimentação : Publicado despacho
02/02/2012
Movimentação : Processo sobrestado - Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
02/02/2012
Movimentação : Sobrestado o feito    
19/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
29/11/2011
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
03/11/2011
Movimentação : Publicada a intimação
28/10/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
18/10/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
16/09/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 97803/2011  
09/09/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
08/09/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
02/09/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
31/08/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
31/08/2011
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
24/08/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 31/08/2011 às 09:00.
23/08/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
18/08/2011
Movimentação : Aguardando pauta
18/08/2011
Movimentação : Aguardando pauta
18/08/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
16/09/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
16/09/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 94, I do RITST
16/09/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
Local : Secretaria da 2ª Turma
30/09/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
28/09/2009
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
01/09/2009
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
28/08/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VA - T2 em 28/08/2009
07/08/2009
Movimentação : Autuado
07/08/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
08/07/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação