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Processo: RR - 16540-68.2007.5.04.0026 - Fase Atual: Ag-E-ED
Numeração antiga: Ag-E-ED-RR - 165/2007-026-04-40.1
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIPS-16540/2007-0026-04.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SÔNIA MARA DA ROSA BISPO
Advogado: Dr. CARLOS HUMBERTO ATAÍDES MELO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. JOÃO MIGUEL PALMA ANTUNES CATITA
 
Agravado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Advogado: Dr. BRUNO ARAÚJO MAGALHÃES
 
Advogado: Dr. RAUL CAMPOS GARCIA FEIJÓ
 
Advogado: Dr. ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON
 
Agravado(s): K2 - GROUND HANDLING SUPPORT LTDA.
 

Histórico do processo
28/10/2025
Recebido pelo TRT
22/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
21/10/2025
Transitado em Julgado em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025
Petição: 238087/2025 - Instrumento de Mandato
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/10/2023
Petição: 563218/2023 - Instrumento de Mandato
01/07/2021
Publicado despacho em 01/07/2021
30/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 30/06/2021
29/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/06/2021
Publicado intimação em 11/06/2021
10/06/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/05/2021
Petição: 148588/2021 - Agravo
12/05/2021
Publicado despacho em 12/05/2021
11/05/2021
Não admitidos os Embargos      
04/05/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/04/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/04/2021
Petição: 108224/2021 - Embargos
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
02/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/03/2021 a 30/03/2021 00:00
01/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
17/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/10/2020
Publicado intimação em 23/10/2020
22/10/2020
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/10/2020
Petição: 266641/2020 - Embargos Declaratórios
09/10/2020
Publicado acórdão em 09/10/2020      
08/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020
Dado Provimento ao Recurso
11/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/09/2020 a 06/10/2020 00:00
10/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/09/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/09/2020 a 08/09/2020 00:00
07/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/08/2018
Publicado despacho em 09/08/2018
08/08/2018
Sobrestado o feito      
07/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/07/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/09/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
16/09/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
16/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
16/09/2011
Movimentação : Processo digitalizado
22/02/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
21/02/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
21/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária,Sum-331,IV do TST,Lei 8.666/93
25/11/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
03/11/2010
Movimentação : Publicado despacho
28/10/2010
Movimentação : Processo sobrestado . Responsabilidade Subsidiária. Entes PÚBLICOS. Súmula nº 331, IV, do TST - Art. 71, § 1º, Lei 8.666/93 - RE 603.397/SC
28/10/2010
Movimentação : Sobrestado o feito    
15/10/2010
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
08/10/2010
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
17/09/2010
Movimentação : Publicada a intimação
16/09/2010
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
01/09/2010
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
23/08/2010
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 130407/2010  
13/08/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
12/08/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
12/08/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
04/08/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
04/08/2010
Movimentação : Negado provimento ao Agravo Regimental
29/07/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 04/08/2010 às 09:00.
28/07/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
22/07/2010
Movimentação : Aguardando pauta
22/07/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
24/03/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
05/03/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ACC - T6 em 05/03/2010
09/02/2010
Movimentação : Reautuado como Agravo Regimental
04/02/2010
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
26/01/2010
Movimentação : Para exame do pedido de reconsideração
Local : Gabinete da Presidência
11/01/2010
Movimentação : Agravo Regimental
Petiçao : 1427/2010  
18/12/2009
Movimentação : Publicado despacho
17/12/2009
Movimentação : Conhecido o recurso e não provido    
14/12/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - decisão monocrática
14/12/2009
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria Judiciária
14/08/2009
Movimentação : Remetidos os autos para o GP para exame, nos termos do Ato 310/2009
Local : Gabinete da Presidência
13/08/2009
Movimentação : Autuado
13/08/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
14/07/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação