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Processo: RR - 97740-28.2007.5.08.0110
Numeração antiga: RR - 977/2007-110-08-40.8
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-97740/2007-0110-08.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Procurador: Dra. Luciana Hoff
 
Recorrido(s): RAIMUNDO SOARES FEITOSA
Advogado: Dr. WILSON PEREIRA MACHADO JUNIOR
 

Histórico do processo
01/04/2026
Recebido pelo TRT
31/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
30/03/2026
Transitado em Julgado em 26/03/2026
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 508/2026/SETR2 em 06/03/2026
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 40/2026/SETR2 em 19/01/2026 (pauta)
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2204/2025/SETR2 em 10/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
01/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4355/2025/SEPREX em 19/09/2025
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/08/2024
Petição: 557337/2024 - Resposta ao despacho
26/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2420/2024/SEPREX em 26/07/2024
23/07/2024
Publicado despacho em 23/07/2024
22/07/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/07/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
12/07/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 364/2021/CREC em 11/03/2021
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Sobrestado o feito      
05/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 108/2020/SETR2 em 17/02/2020
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
10/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 12/2020/SETR2 em 10/01/2020 (pauta)
10/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
09/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
11/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1650/2019/CREC em 11/10/2019
10/10/2019
Publicado despacho em 10/10/2019
09/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 881/2018/CREC em 30/11/2018
22/11/2018
Publicado despacho em 22/11/2018
21/11/2018
Sobrestado o feito      
19/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/10/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
31/10/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 568/2017/CREC em 31/10/2017
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
06/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
06/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/01/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
16/12/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
15/12/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
15/12/2011
Movimentação : Processo digitalizado
30/05/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
30/05/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
29/04/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 182/2011/CREC em 29/04/2011
26/04/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 182/2011/CREC para Procuradoria-Geral Federal em 26/04/2011
18/04/2011
Movimentação : Publicado despacho
15/04/2011
Movimentação : Processo sobrestado . Resp. subsidiária - entes da Adm. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
15/04/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
13/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
15/03/2011
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
14/02/2011
Movimentação : Publicada a intimação
11/02/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
30/11/2010
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
26/10/2010
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 168878/2010  
26/10/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
22/10/2010
Movimentação : Vista concedida - Procuradoria-Geral Federal
22/10/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
22/10/2010
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 454/2010/SETR2 em 22/10/2010
11/10/2010
Movimentação : Expedido Ofício nº 454/2010/SETR2 para Procuradoria-Geral Federal em 11/10/2010
08/10/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
07/10/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
01/10/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
29/09/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
29/09/2010
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
23/09/2010
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 410/2010/SETR2 em 23/09/2010
23/09/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 29/09/2010 às 14:00.
22/09/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
22/09/2010
Movimentação : Expedido Ofício nº 410/2010/SETR2 para Procuradoria-Geral Federal em 22/09/2010
17/09/2010
Movimentação : Aguardando pauta
17/09/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
24/06/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
18/06/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro CB - T2 - art. 94, I do RITST
18/06/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
Local : Secretaria da 2ª Turma
17/06/2010
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
07/05/2010
Movimentação : Remetido à Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
07/05/2010
Movimentação : Para remessa à Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
05/05/2010
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
05/05/2010
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 2ª Turma
08/02/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Flavio Portinho Sirangelo
08/02/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Juiz FS - T2 - art. 93, § 1º do RITST
05/02/2010
Movimentação : Para adequar a distribuição
Local : Secretaria da 2ª Turma
09/11/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes
09/11/2009
Movimentação : Reautuado como Agravo
06/11/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
05/11/2009
Movimentação : Agravo
Petiçao : 190137/2009  
03/11/2009
Movimentação : Vista concedida - Procuradoria-Geral Federal
03/11/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
27/10/2009
Movimentação : Aguardando devolução de ofício de intimação Nº 1262/2009
27/10/2009
Movimentação : Publicado despacho
26/10/2009
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.    
21/10/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - decisão monocrática
21/10/2009
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria da 2ª Turma
08/09/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes
04/09/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro JSF - T2 em 04/09/2009
01/09/2009
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para distribuição
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
31/08/2009
Movimentação : Remetidos os autos para a CRCP para revisão da triagem
Local : Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual
17/08/2009
Movimentação : Remetidos os autos para o GP para exame, nos termos do Ato 310/2009
Local : Gabinete da Presidência
14/08/2009
Movimentação : Autuado
14/08/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
24/07/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação