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Processo: RR - 43400-41.2008.5.03.0110
Numeração antiga: RR - 434/2008-110-03-00.4
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-43400/2008-0110-03.00
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): WELLERSON LUIZ PERDIGAO
Advogado: Dr. RAMIRO MARQUES ALCÂNTARA
 
Recorrido(s): ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ADG LTDA.
Advogado: Dr. JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR
 
Recorrido(s): OI MÓVEL
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
04/03/2026
Recebido pelo TRT
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/12/2025
Petição: 339841/2025 - Instrumento de Mandato
09/12/2025
Petição: 339008/2025 - Instrumento de Mandato
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
13/06/2025
Petição: 179852/2025 - Instrumento de Mandato
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/01/2017
Publicado despacho em 10/01/2017
09/01/2017
Sobrestado o feito      
16/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/12/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
11/12/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/12/2014
Petição: 309137/2014 - Requer providências
18/12/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/12/2013
Publicado despacho em 05/12/2013
04/12/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - C-16: Terceirização. Exigência de reserva de plenário p/reconhecimento vínculo entre trabalhador e tomador dos serviços.
04/12/2013
Sobrestado o feito      
04/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/12/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
02/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/12/2013
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
29/11/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2013
Publicado despacho em 29/11/2013
28/11/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
14/11/2013
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/10/2013
Petição: 174150/2013 - Agravo em Recurso Extraordinário
17/10/2013
Publicado despacho em 17/10/2013
16/10/2013
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/10/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
10/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
24/09/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/08/2013
Petição: 119088/2013 - Contrarrazões
31/07/2013
Publicado intimação em 31/07/2013
30/07/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/07/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/07/2013
Digitalizadas peças processuais
11/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
10/06/2013
Petição: 89441/2013 - Recurso Extraordinário
24/05/2013
Autos entregues em carga a(o) advogado - José Alberto Couto Maciel.
24/05/2013
Em razão da concessão de vista
24/05/2013
Publicado acórdão em 24/05/2013    
23/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2013
Não conhecido o Recurso
09/05/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 15/05/2013 às 09:00.
08/05/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/06/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
02/06/2011
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 2ª Turma
30/05/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 668351/2011  
23/05/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 666138/2011  
24/09/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
04/09/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro RLP - T2 em 04/09/2009
20/08/2009
Movimentação : Autuado
20/08/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
19/08/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação