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Processo: RR - 141100-19.2008.5.22.0003
Numeração antiga: RR - 1411/2008-003-22-00.7
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROPS-141100/2008-0003-22.00
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. LYCURGO LEITE NETO
 
Recorrido(s): ERIVELTON FEITOSA
Advogada: Dra. MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA
 
Recorrido(s): ENGESSER - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
27/03/2026
Recebido pelo TRT
10/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região o TRT
09/03/2026
Transitado em Julgado em 05/03/2026
10/02/2026
Publicado acórdão em 10/02/2026      
09/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
16/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
19/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:30.
18/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Retirado de Pauta
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
08/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2021
Publicado despacho em 24/03/2021
23/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/07/2020
Petição: 177757/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/03/2020
Publicado despacho em 06/03/2020
05/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
28/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/02/2019
Publicado despacho em 07/02/2019
06/02/2019
Sobrestado o feito      
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/01/2019
Petição: 12103/2019 - Instrumento de Mandato
18/12/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/11/2013
Petição: 190356/2013 - Instrumento de Mandato
03/12/2012
Movimentação : Juntada de documentos
Petiçao : 776234/2012  
03/12/2012
Movimentação : Juntada de documentos
Petiçao : 776231/2012  
03/12/2012
Movimentação : Juntada de documentos
Petiçao : 776224/2012  
03/12/2012
Movimentação : Juntada de documentos
Petiçao : 776221/2012  
03/12/2012
Movimentação : Juntada de documentos
Petiçao : 776218/2012  
12/11/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 764244/2012  
12/11/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 764243/2012  
15/05/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
14/05/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
14/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
14/05/2012
Movimentação : Processo digitalizado
15/12/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
15/12/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
14/12/2011
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
09/12/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
24/11/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Gabriel Cunha Rodrigues
24/11/2011
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
24/11/2011
Movimentação : Publicado despacho
23/11/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
17/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
08/11/2011
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
11/10/2011
Movimentação : Publicada a intimação
10/10/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
04/10/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
19/09/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 98742/2011  
05/09/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
05/09/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Tiago Cedraz Leite Oliveira
05/09/2011
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
02/09/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
01/09/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
26/08/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
24/08/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
24/08/2011
Movimentação : Dado provimento parcial
18/08/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 24/08/2011 às 09:00.
17/08/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
02/08/2011
Movimentação : Aguardando pauta
02/08/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
16/09/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
16/09/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 94, I do RITST
16/09/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
Local : Secretaria da 2ª Turma
05/10/2009
Movimentação : Juntada de documentos
Petiçao : 165617/2009  
05/10/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 165617/2009  
08/09/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vantuil Abdala
04/09/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VA - T2 em 04/09/2009
25/08/2009
Movimentação : Autuado
25/08/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
21/08/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação