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Processo: RR - 112540-70.2008.5.10.0013
Numeração antiga: RR - 1125/2008-013-10-40.9
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-112540/2008-0013-10.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CIBELE NEVES CABRAL
Advogado: Dr. ROBERTO GOMES FERREIRA
 
Recorrido(s): DISTRITO FEDERAL
Procurador: Dr. Edvaldo Nilo de Almeida
 
Recorrido(s): AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Advogado: Dr. TERSON RIBEIRO CARVALHO
 

Histórico do processo
12/01/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
15/12/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1609/2025/SETR1 em 28/10/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1415/2025/SETR1 em 19/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 3104/2025/SEPREX em 15/08/2025
12/08/2025
Publicado despacho em 12/08/2025
08/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 270/2021/CREC em 04/03/2021
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 21/02/2020
20/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Deliberado em sessão
24/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 34/2020/SETR1 em 24/01/2020 (pauta)
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 19/02/2020 às 09:00.
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
29/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1842/2019/CREC em 29/10/2019
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/11/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício No. 778/2018/CREC em 06/11/2018
05/11/2018
Publicado despacho em 05/11/2018
31/10/2018
Sobrestado o feito      
30/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/10/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
19/06/2015
Publicado despacho em 19/06/2015
18/06/2015
Sobrestado o feito      
16/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/04/2015
Publicado intimação em 13/04/2015
10/04/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/03/2015
Petição: 56974/2015 - Recurso Extraordinário
27/02/2015
Republicado acórdão em 27/02/2015.      
26/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2015
Remetidos os autos para republicar despacho/acórdão
13/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
12/02/2015
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/12/2014
Publicado acórdão em 23/12/2014
22/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2014
Dado Provimento ao Recurso
12/12/2014
Publicado certidão de julgamento em 12/12/2014
11/12/2014
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2014
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
10/12/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/12/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 10/12/2014 às 09:00.
02/12/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
31/10/2010
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
31/10/2010
Movimentação : Processo digitalizado
27/09/2010
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
15/03/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
09/03/2010
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
27/10/2009
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
23/10/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro WOC - T1 em 23/10/2009
16/10/2009
Movimentação : Autuado
16/10/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
21/09/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação