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Processo: RR - 101240-32.2008.5.10.0007 - Fase Atual: Ag-E
Numeração antiga: Ag-E-RR - 1012/2008-007-10-40.1
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-101240/2008-0007-10.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DISTRITO FEDERAL
Procurador: Dr. Edvaldo Nilo de Almeida
 
Agravado(s): ADNELSON DA SILVA MORAIS
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE
 
Agravado(s): AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Advogado: Dr. TERSON RIBEIRO CARVALHO
 

Histórico do processo
15/09/2026
Recebido pelo TRT
12/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
11/09/2026
Transitado em Julgado em 04/09/2026
23/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 529/2026/SESDI1 em 23/06/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 416/2026/SESDI1 em 05/05/2026 (pauta)
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
18/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 715/2021/SESDI1 em 18/06/2021
15/06/2021
Publicado despacho em 15/06/2021
14/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 29/03/2021
26/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/03/2021
Petição: 69991/2021 - Contrarrazões
11/03/2021
Petição: 69937/2021 - Impugnação aos Embargos
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 241/2021/SETR2 em 08/03/2021
05/03/2021
Publicado intimação em 05/03/2021
04/03/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/02/2021
Petição: 27160/2021 - Agravo
08/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 69/2021/SETR2 em 08/02/2021
04/02/2021
Publicado despacho em 04/02/2021
03/02/2021
Não admitidos os Embargos      
18/12/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/09/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/09/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
31/08/2020
Petição: 213148/2020 - Embargos
31/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1174/2020/SETR2 em 31/08/2020
28/08/2020
Publicado acórdão em 28/08/2020      
27/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
07/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 26/08/2020 às 14h
07/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 883/2020/SETR2 em 07/08/2020 (pauta)
07/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00
06/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/08/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
16/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 854/2020/SETR2 em 16/07/2020 (pauta)
16/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 05/08/2020 às 14:00.
15/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Retirado de Pauta
04/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 195/2020/SETR2 em 04/03/2020 (pauta)
04/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
03/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/02/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1798/2019/CREC em 25/10/2019
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/12/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 908/2018/CREC em 10/12/2018
26/11/2018
Publicado despacho em 26/11/2018
23/11/2018
Sobrestado o feito      
22/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/10/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
12/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
11/09/2014
Publicado despacho em 11/09/2014
10/09/2014
Sobrestado o feito      
05/09/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
03/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/09/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2014
Publicado intimação em 04/08/2014
01/08/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/07/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/07/2014
Digitalizadas peças processuais
22/04/2014
Petição: 81957/2014 - Recurso Extraordinário
15/04/2014
Publicado acórdão em 15/04/2014    
14/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
24/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
02/08/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T2 - art. 93, § 1º, do RITST..
29/05/2013
Petição: 81512/2013 - Embargos Declaratórios
24/05/2013
Publicado acórdão em 24/05/2013    
23/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2013
Negado provimento ao Agravo
09/05/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 15/05/2013 às 09:00.
08/05/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
25/09/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora GL - T2 - art. 95 do RITST
25/09/2012
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 2ª Turma
06/09/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
01/09/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro CB - T2 - art. 94, I do RITST
01/09/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
Local : Secretaria da 2ª Turma
30/04/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Flavio Portinho Sirangelo
30/04/2010
Movimentação : Reautuado como Agravo
30/04/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Juiz FS - T2 - art. 94, I do RITST
30/04/2010
Movimentação : Para a consideração do Ministro Relator
Local : Secretaria da 2ª Turma
22/04/2010
Movimentação : Para exame
Local : Secretaria Judiciária
22/04/2010
Movimentação : Processo restituído ao TST nesta data
22/04/2010
Movimentação : Retornando do TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
17/02/2010
Movimentação : Agravo Regimental
Petiçao : 19417/2010  
11/02/2010
Movimentação : Requer credenciamento de estagiário
Petiçao : 17509/2010  
11/02/2010
Movimentação : Processo baixado nesta data
11/02/2010
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/02/2010
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 08/02/2010
10/02/2010
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
17/12/2009
Movimentação : Publicado despacho
16/12/2009
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.    
15/12/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - decisão monocrática
15/12/2009
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria da 2ª Turma
04/12/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes
27/11/2009
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
04/11/2009
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
29/10/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro JSF - T2 em 29/10/2009
19/10/2009
Movimentação : Autuado
19/10/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
28/09/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação