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Processo: RR - 37800-30.2008.5.04.0104
Numeração antiga: RR - 378/2008-104-04-00.0
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-37800/2008-0104-04.00
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ELI DE ÁVILA TORRES E OUTROS
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 
Recorrido(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D E OUTRAS
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): ENGEOMEC ENGENHARIA DE OBRAS ELETROMECÂNICAS LTDA. E OUTRO
Advogado: Dr. CLÁUDIO ROBERTO ANDRADE DE PROENÇA
 

Histórico do processo
19/05/2026
Recebido pelo TRT
16/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não conhecido o Recurso
24/03/2026
Petição: 35562/2026 - Instrumento de Mandato
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/04/2026 às 14:00.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Retirado de Pauta
26/02/2026
Petição: 22029/2026 - Instrumento de Mandato
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
22/09/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
09/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3178/2025/SEPREX em 15/08/2025
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/04/2025
Publicado despacho em 14/04/2025
11/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
10/04/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
19/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/04/2024
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
02/04/2024
Petição: 211008/2024 - Requer providências
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/06/2022
Petição: 264185/2022 - Instrumento de Mandato
14/12/2021
Petição: 535289/2021 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/05/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
15/05/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
15/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
15/05/2012
Movimentação : Processo digitalizado
27/06/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
27/06/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
10/06/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
10/06/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José da Silva Caldas
10/06/2011
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
09/06/2011
Movimentação : Publicado despacho
08/06/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Equip. de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados de emp. pública tomadora de serv. - RE-635.546/MG
08/06/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
30/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
17/05/2011
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
25/04/2011
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 661354/2011  
05/04/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
05/04/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José da Silva Caldas
05/04/2011
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
05/04/2011
Movimentação : Publicada a intimação
04/04/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
15/03/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
09/03/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 27798/2011  
18/02/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
17/02/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
17/12/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
17/12/2010
Movimentação : Acórdão encaminhado ao Gabinete do Relator/Redator para correção
15/12/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
15/12/2010
Movimentação : Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
14/12/2010
Movimentação : Em Mesa
14/12/2010
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 4ª Turma
30/11/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen
30/11/2010
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
19/11/2010
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 180902/2010  
12/11/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
11/11/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
03/11/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
27/10/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
27/10/2010
Movimentação : Dado provimento parcial
25/10/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 168044/2010  
21/10/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 27/10/2010 às 09:00.
20/10/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
11/10/2010
Movimentação : Aguardando pauta
11/10/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 4ª Turma
19/03/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen
17/03/2010
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 4ª Turma
23/10/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen
23/10/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ABL - T4 em 23/10/2009
15/10/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 174140/2009  
15/10/2009
Movimentação : Autuado
15/10/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
07/10/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação