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Processo: AIRR - 120800-71.2008.5.09.0658
Numeração antiga: AIRR - 1208/2008-658-09-00.9
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 120800-71.2008.5.09.0658
N�mero no TRT de Origem: RO-120800/2008-0658-09.00
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Agravado(s): LUIZ DAGOSTIN
Advogado: Dr. MÁRCIO JONES SUTTILE
 

Histórico do processo
07/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
07/05/2025
Transitado em Julgado em 05/05/2025
07/04/2025
Petição: 101206/2025 - Instrumento de Mandato
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/03/2025 às 09:00.
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 28/08/2024
27/08/2024
Autuado
25/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
22/05/2024
Recebidos os autos
23/09/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
23/09/2022
Transitado em Julgado em 21/09/2022
19/09/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/08/2022
Publicado despacho em 30/08/2022
29/08/2022
Provido o recurso por decisão monocrática      
23/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
22/02/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
07/06/2021
Petição: 182071/2021 - Instrumento de Mandato
31/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADC 58/DF.
28/05/2021
Publicado despacho em 28/05/2021
27/05/2021
Sobrestado o feito      
25/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
20/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 20/05/2021
20/05/2021
Autuado
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/11/2020
Recebidos os autos
30/05/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
29/05/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
29/05/2018
Transitado em Julgado em 25/05/2018
04/05/2018
Publicado acórdão em 04/05/2018      
03/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
18/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 02/05/2018 às 09:00.
17/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
13/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
04/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho)
04/09/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
17/08/2017
Petição: 200969/2017 - Embargos Declaratórios
10/08/2017
Publicado acórdão em 10/08/2017      
09/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2017
Petição: 192336/2017 - Instrumento de Mandato
02/08/2017
Não conhecido o Recurso do Reclamado e dado provimento ao do Reclamante
26/07/2017
Petição: 180082/2017 - Instrumento de Mandato
25/07/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 02/08/2017 às 14:00.
24/07/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/04/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
25/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
05/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/03/2013
Digitalizadas peças processuais
03/12/2012
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
18/04/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
15/04/2011
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T7 - art. 93, § 1º, do RITST
15/04/2011
Movimentação : Cancelado o procedimento de digitalização
15/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 7ª Turma
07/01/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
11/06/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Flavio Portinho Sirangelo
10/06/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Juiz FS - T7 - art. 95 do RITST
10/06/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
Local : Secretaria da 7ª Turma
27/10/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
23/10/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T7 em 23/10/2009
14/10/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
14/10/2009
Movimentação : Autuado
08/10/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação