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Processo: AIRR - 49700-15.2006.5.02.0434
Numeração antiga: AIRR - 497/2006-434-02-00.9
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 49700-15.2006.5.02.0434
N�mero no TRT de Origem: RO-49700/2006-0434-02.00
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CARLOS CESAR MAIA
Advogado: Dr. JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO
 
Agravado(s): OSVALDO GOMES DA ROCHA
Advogado: Dr. PEDRO PASCHOAL DE SÁ E SARTI JÚNIOR
 

Histórico do processo
07/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
24/10/2025
Publicado despacho em 24/10/2025
23/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
23/10/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
08/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 08/11/2022
08/11/2022
Autuado
26/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/10/2022
Recebidos os autos
26/10/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
25/10/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
25/10/2017
Transitado em Julgado em 23/10/2017
29/09/2017
Publicado acórdão em 29/09/2017      
28/09/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2017
Negado provimento ao Agravo
20/09/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 27/09/2017 às 13:30.
19/09/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2017
Petição: 215992/2017 - Instrumento de Mandato
21/08/2017
Proceder conforme despacho    
18/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
18/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
15/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 15/08/2017
08/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/07/2017
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
19/08/2010
Movimentação : Processo baixado nesta data
19/08/2010
Movimentação : Remetidos os autos para o Juízo de origem para novo julgamento
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
19/08/2010
Movimentação : Remetidos os autos à CCP para baixa ao Juízo de origem para novo julgamento
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
19/08/2010
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 16/8/2010
12/08/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 8ª Turma
30/07/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Tales David Macedo
30/07/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
30/07/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
29/07/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
27/07/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
30/06/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
30/06/2010
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
28/06/2010
Movimentação : Em Mesa
28/06/2010
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 8ª Turma
23/06/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa
22/06/2010
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
16/06/2010
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 96765/2010  
11/06/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
10/06/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
09/06/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
01/06/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
01/06/2010
Movimentação : Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
26/05/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 01/06/2010 às 13:30.
25/05/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
25/05/2010
Movimentação : Aguardando pauta
21/05/2010
Movimentação : Aguardando pauta
21/05/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
14/12/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 219202/2009  
13/11/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa
13/11/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMC - T8 em 13/11/2009
03/11/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
03/11/2009
Movimentação : Autuado
23/10/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação