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Processo: RR - 1022800-27.2006.5.04.0141
Numeração antiga: RR - 10228/2006-141-04-00.3
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1022800/2006-0141-04.00
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogada: Dra. ANA CECÍLIA COSTA PONCIANO
 
Recorrido(s): PROBANK S.A.
Advogado: Dr. ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES
 
Advogado: Dr. LUIZ FRANCISCO LOPES
 
Recorrido(s): GICELE BENDER
Advogado: Dr. INGOLF J. J. KALTBACH
 
Advogado: Dr. LUCAS THÜRMER BUENO
 

Histórico do processo
07/04/2026
Recebido pelo TRT
01/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
31/03/2026
Transitado em Julgado em 27/03/2026
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Conhecido o recurso e provido
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
22/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
21/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/05/2025
Petição: 144238/2025 - Instrumento de Mandato
14/03/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/03/2025
Publicado despacho em 06/03/2025
05/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
01/03/2025
Petição: 57169/2025 - Requer providências
27/02/2025
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
20/02/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
20/02/2025
Publicado despacho em 20/02/2025
19/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
18/02/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
05/02/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
05/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
05/02/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
23/01/2025
Petição: 13719/2025 - Resposta ao despacho
23/01/2025
Petição: 13615/2025 - Resposta ao despacho
09/01/2025
Publicado despacho em 09/01/2025
08/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
07/01/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
30/12/2024
Remetidos os Autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos por solicitaçao
18/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para cumprir despacho
18/12/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/05/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/02/2018
Publicado despacho em 20/02/2018
19/02/2018
Sobrestado o feito      
15/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/12/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
06/02/2014
Publicado despacho em 06/02/2014
05/02/2014
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-383: Equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados da empresa pública tomadora de serviço.
05/02/2014
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
05/02/2014
Sobrestado o feito      
05/02/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
04/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/11/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2013
Petição: 152920/2013 - Requer providências
18/09/2013
Publicado intimação em 18/09/2013
17/09/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/09/2013
Digitalizadas peças processuais
13/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para digitalizar
09/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/06/2013
Petição: 101615/2013 - Recurso Extraordinário
21/06/2013
Publicado acórdão em 21/06/2013    
20/06/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2013
Negado provimento aos embargos com multa
10/06/2013
Em Mesa
10/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
06/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
06/06/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/06/2013
Petição: 85205/2013 - Embargos Declaratórios
31/05/2013
Publicado acórdão em 31/05/2013    
29/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2013
Dado provimento parcial aos Recursos
09/05/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 15/05/2013 às 09:00.
08/05/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
30/10/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 758624/2012  
24/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono
24/02/2012
Movimentação : Por solicitação
Local : Secretaria-Geral Judiciária
08/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos à SEGJUD para conceder vista em secretaria
Local : Secretaria-Geral Judiciária
27/11/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono
27/11/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro FEO - T4 em 27/11/2009
19/11/2009
Movimentação : Autuado
19/11/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
12/11/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação