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Processo: RR - 96140-96.2004.5.01.0004
Numeração antiga: RR - 961/2004-004-01-40.0
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AI-96140/2004-0004-01.40
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Luciana Hoff
 
Recorrido(s): ALEXANDRE SILVA CORREA
Advogado: Dr. LUCIANO CARVALHO RODRIGUES
 
Recorrido(s): COOPERATIVA DOS TRABALHADORES JOVEM MARÉ - COOPJOVEMMARÉ
Advogada: Dra. CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA
 

Histórico do processo
28/04/2026
Recebido pelo TRT
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
22/04/2026
Transitado em Julgado em 13/04/2026
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 114/2026/SETR8 em 13/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026    
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
21/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1977/2025/SETR8 em 21/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1493/2025/SETR8 em 10/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
21/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
08/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2010/2025/SEPREX em 23/06/2025
12/06/2025
Publicado despacho em 12/06/2025
11/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/08/2024
Petição: 557348/2024 - Resposta ao despacho
26/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2420/2024/SEPREX em 26/07/2024
23/07/2024
Publicado despacho em 23/07/2024
22/07/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/07/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
12/07/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 364/2021/CREC em 11/03/2021
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Sobrestado o feito      
05/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 64/2020/SETR8 em 29/01/2020
28/01/2020
Excluído o movimento lançado em 28/01/2020 13:49:00
07/01/2020
Publicado acórdão em 07/01/2020      
19/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
29/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1554/2019/SETR8 em 29/11/2019 (pauta)
29/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2019 às 09:00.
28/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
19/11/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 112 do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
11/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1650/2019/CREC em 11/10/2019
10/10/2019
Publicado despacho em 10/10/2019
09/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 845/2018/CREC em 30/11/2018
16/11/2018
Publicado despacho em 16/11/2018
14/11/2018
Sobrestado o feito      
13/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/10/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
31/10/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 568/2017/CREC em 31/10/2017
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
06/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
06/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
16/04/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
05/12/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 601/2011/CREC em 05/12/2011
22/11/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 601/2011/CREC para Procuradoria-Geral Federal em 22/11/2011
21/11/2011
Movimentação : Publicado despacho
18/11/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
18/11/2011
Movimentação : Sobrestado o feito      
09/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
25/10/2011
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
21/09/2011
Movimentação : Publicada a intimação
20/09/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
15/09/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
31/08/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 91676/2011  
19/08/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 250/2011/SETR8 em 19/08/2011
02/08/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 250/2011/SETR8 para Procuradoria-Geral Federal em 02/08/2011
01/07/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
30/06/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
28/06/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
28/06/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
28/06/2011
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
27/06/2011
Movimentação : Em Mesa
27/06/2011
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 8ª Turma
24/05/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
24/05/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
18/05/2011
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 57153/2011  
13/05/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 141/2011/SETR8 em 13/05/2011
03/05/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 141/2011/SETR8 para Procuradoria-Geral Federal em 03/05/2011
29/04/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
28/04/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
27/04/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
26/04/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
26/04/2011
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
19/04/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 26/04/2011 às 13:30.
18/04/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
18/04/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 125/2011/SETR8 em 18/04/2011
18/04/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 125/2011/SETR8 para Procuradoria-Geral Federal em 18/04/2011
15/04/2011
Movimentação : Aguardando pauta
15/04/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
03/03/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
03/03/2011
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CA - T8 - art. 96 do RITST
03/03/2011
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 8ª Turma
03/11/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
03/11/2010
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
22/09/2010
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
16/09/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra MCP - T8 em 16/09/2010
16/09/2010
Movimentação : Reautuado como Agravo
02/06/2010
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
07/04/2010
Movimentação : Para exame do pedido de reconsideração
Local : Gabinete da Presidência
25/03/2010
Movimentação : Agravo
Petiçao : 44927/2010  
22/03/2010
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 50/2010/SEJUD em 22/03/2010
18/03/2010
Movimentação : Expedido Ofício nº 50/2010/SEJUD para Procuradoria-Geral Federal em 18/03/2010
15/03/2010
Movimentação : Publicado despacho
12/03/2010
Movimentação : Conhecido o recurso e não provido      
11/03/2010
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria Judiciária
09/02/2010
Movimentação : Remetidos os autos para o GP para exame, nos termos do Ato 310/2009
Local : Gabinete da Presidência
09/02/2010
Movimentação : Autuado
09/02/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
03/02/2010
Movimentação : Processo digitalizado
25/11/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação