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Processo: RR - 52200-10.2008.5.04.0020 - Fase Atual: EDCiv-E
Numeração antiga: EDCiv-E-RR - 522/2008-020-04-00.0
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-52200/2008-0020-04.00
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Embargado(a): MARCELO WALTEMAN CACHOEIRA
Advogado: Dr. FÁBIO BOLDRINI AZEVEDO
 
Advogado: Dr. RAFAEL SCHERER POLITANO
 

Histórico do processo
01/09/2026
Recebido pelo TRT
26/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
25/08/2026
Transitado em Julgado em 21/08/2026
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
08/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/04/2026
Petição: 42768/2026 - Embargos Declaratórios
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Não conhecido o Recurso
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2026 a 11/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/03/2023
Publicado despacho em 24/03/2023
23/03/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/03/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - SDI1 - art. 108 do RITST.
24/11/2022
Publicado despacho em 24/11/2022
23/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
29/05/2022
Petição: 242205/2022 - Instrumento de Mandato
16/05/2022
Publicado despacho em 16/05/2022
13/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
13/12/2021
Petição: 532823/2021 - Instrumento de Mandato
13/05/2021
Publicado despacho em 13/05/2021
12/05/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
03/09/2020
Publicado despacho em 03/09/2020
02/09/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
31/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
31/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
26/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
23/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
23/03/2018
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
29/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
04/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
01/12/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
09/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
09/06/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - SDI1 em 09/06/2015
08/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/05/2015
Publicado despacho em 14/05/2015
13/05/2015
Admitidos os Embargos      
12/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
04/05/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
22/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/04/2015
Petição: 90146/2015 - Embargos
31/03/2015
Publicado acórdão em 31/03/2015      
30/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2015
Dado Provimento ao Recurso
19/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2015 às 09:00.
18/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma por solicitaçao
14/08/2014
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
14/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/08/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T3 - art. 99 do RITST.
31/07/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
27/05/2014
Publicado despacho em 27/05/2014
26/05/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/05/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
17/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/04/2013
Digitalizadas peças processuais
23/04/2012
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
23/04/2012
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
28/03/2012
Movimentação : Publicado despacho
27/03/2012
Movimentação : Processo sobrestado Rescisão do Contrato de Trabalho. Dispensa Imotivada. Reintegração. Readmissão ou Indenização. ECT - RE-589.998/PI
27/03/2012
Movimentação : Sobrestado o feito    
21/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
13/03/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
15/02/2012
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 644727/2012  
27/01/2012
Movimentação : Publicada a intimação
26/01/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
16/12/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
14/12/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 128216/2011  
12/12/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 127219/2011  
25/11/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
24/11/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
16/11/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
16/11/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
16/11/2011
Movimentação : Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
11/11/2011
Movimentação : Em Mesa
11/11/2011
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 3ª Turma
09/11/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
04/11/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
18/10/2011
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 109102/2011  
14/10/2011
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 108110/2011  
07/10/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
06/10/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
29/09/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
29/09/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
28/09/2011
Movimentação : Dado provimento para julgar improcedente a Reclamação
22/09/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 28/09/2011 às 09:00.
21/09/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
13/09/2011
Movimentação : Aguardando pauta
13/09/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 3ª Turma
18/02/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
12/02/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro HSP - T3 em 12/02/2010
23/12/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
23/12/2009
Movimentação : Autuado
25/11/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação