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Processo: AIRR - 155400-36.2007.5.02.0016 - Fase Atual: Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 155400-36.2007.5.02.0016
N�mero no TRT de Origem: RO-155400/2007-0016-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EDUARDO SANT'ANA
Advogado: Dr. LEANDRO MELONI
 
Advogada: Dra. MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA
 
Recorrido(s): IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES
 
Advogado: Dr. LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONÇA
 
Advogado: Dr. RONALDO RAYES
 
Recorrido(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. ARMINDO BAPTISTA MACHADO
 
Advogado: Dr. FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA
 
Advogado: Dr. IVAN CARLOS DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 

Histórico do processo
11/11/2026
Petição: 137406/2026 - Contrarrazões
03/11/2026
Petição: 133430/2026 - Contrarrazões
21/10/2026
Publicado intimação em 21/10/2026
20/10/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/08/2026
Petição: 97979/2026 - Recurso Extraordinário
15/07/2026
Publicado acórdão em 15/07/2026      
14/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
11/08/2025
Petição: 228175/2025 - Instrumento de Mandato
16/09/2024
Petição: 584486/2024 - Instrumento de Mandato
16/08/2024
Petição: 544094/2024 - Instrumento de Mandato
19/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
10/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
11/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
08/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
08/12/2023
Recebidos os autos
25/08/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
22/08/2023
Publicado despacho em 22/08/2023
21/08/2023
Prejudicado o recurso      
16/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/11/2022
Petição: 650655/2022 - Requer baixa dos autos
18/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
18/03/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
11/03/2022
Publicado despacho em 11/03/2022
10/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
20/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
02/02/2022
Petição: 25614/2022 - Requer providências
17/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
12/06/2020
Petição: 134112/2020 - Contrarrazões
12/06/2020
Petição: 132814/2020 - Contrarrazões
01/06/2020
Publicado "ato publicado" em 01/06/2020
29/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/05/2020
Petição: 109692/2020 - Agravo
14/05/2020
Publicado despacho em 14/05/2020
13/05/2020
Negado seguimento ao recurso.      
08/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
07/02/2019
Petição: 19604/2019 - Requer providências
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
17/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
17/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
31/10/2017
Petição: 282217/2017 - Requer providências
03/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
03/04/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 03/04/2014
31/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
31/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/02/2014
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
26/09/2011
Movimentação : Processo baixado nesta data
26/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos para o Juízo de origem para novo julgamento
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
26/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CCP para baixa ao Juízo de origem para novo julgamento
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
21/09/2011
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 19/09/2011
02/09/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
01/09/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
31/08/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
24/08/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
24/08/2011
Movimentação : Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
18/08/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 24/08/2011 às 09:00.
17/08/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
15/08/2011
Movimentação : Aguardando pauta
15/08/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 4ª Turma
10/03/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Milton de Moura França
09/03/2011
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro MF - T4 - art. 96 do RITST
02/03/2011
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 4ª Turma
21/02/2011
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 19232/2011  
01/07/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 106099/2010  
11/06/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen
28/05/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ABL - T4 em 28/05/2010
20/05/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
20/05/2010
Movimentação : Autuado
18/05/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação